2936.21.13 — Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados
Produtos químicos orgânicos › Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções › Vitaminas e seus derivados, não misturados › Vitaminas A e seus derivados › Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados › Palmitato
Resumo do NCM 2936.21.13
O NCM 2936.21.13 (Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,3 milhões desse código (56,8 toneladas), queda de 45,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 49,5% do valor. As exportações somaram US$ 120 mil, com Peru como principal destino (24,1%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2936.21.13
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2936.21.13
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 1,1 milhões | 49,5% | 35,0 toneladas |
| Suíça | US$ 678 mil | 29,5% | 9,5 toneladas |
| Alemanha | US$ 302 mil | 13,1% | 4,7 toneladas |
| Dinamarca | US$ 92 mil | 4,0% | 5,6 toneladas |
| França | US$ 59 mil | 2,5% | 1,5 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 26 mil | 1,1% | 61 kg |
7 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (90,1%), aérea (9,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Peru | US$ 29 mil | 24,1% | 301 kg |
| França | US$ 24 mil | 20,1% | 95 kg |
| Colômbia | US$ 21 mil | 17,1% | 230 kg |
| Chile | US$ 15 mil | 12,4% | 160 kg |
| México | US$ 12 mil | 10,1% | 135 kg |
| Equador | US$ 8 mil | 6,8% | 100 kg |
13 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (79,5%), rodoviária (10,4%), marítima (10,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,9 milhões | US$ 35 mil |
| 2025 | US$ 3,4 milhões | US$ 136 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,0 milhões | US$ 38 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2936.21.13 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2936.21.13 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 13.006.00 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra Segmento 13 — MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E OUTROS PRODUTOS
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2936 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
- Item 2936.2 Vitaminas e seus derivados, não misturados:
- Subposição 2936.21 Vitaminas A e seus derivados
- Item 2936.21.1 Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados
- Item 2936.21.13 Palmitato
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2936.21.
- Inglês: Palmitate of vitamin a1 alcohol
- Espanhol: Palmitato de vitamina a1 alcohol
Códigos vizinhos da posição 2936
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2936.21.11 | Vitamina A₁ álcool (retinol) | 0% | 0% | US$ 906 mil |
| 2936.21.12 | Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados | 0% | 0% | US$ 13,7 milhões |
| 2936.21.19 | Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados | 0% | 0% | US$ 2,4 milhões |
| 2936.21.90 | Vitaminas A e seus derivados | 0% | 0% | US$ 639 mil |
| 2936.22.10 | Cloridrato de vitamina B₁ (cloridrato de tiamina) | 0% | 0% | US$ 5,1 milhões |
| 2936.22.20 | Mononitrato de vitamina B₁(mononitrato de tiamina) | 0% | 0% | US$ 9,9 milhões |
| 2936.22.90 | Vitamina B₁ e seus derivados | 0% | 0% | US$ 28 mil |
| 2936.23.10 | Vitamina B₂(riboflavina) | 0% | 0% | US$ 6,8 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2936.21.13
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2936.21.13?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2936.21.13?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2936.21.13?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2936.21.13 em SP.
O NCM 2936.21.13 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 13.006.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2936.21.13?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2936.21.13 e de onde?
US$ 2,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 56,8 toneladas — queda de 45,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (49,5%), Suíça (29,5%), Alemanha (13,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2936.21.13?
SP, com 63,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (26,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2936.21.13 por quilo?
US$ 40,51 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 58,33 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2936.21.13?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Peru (24,1%), França (20,1%), Colômbia (17,1%), num total de US$ 120 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2936.21.13 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Palmitate of vitamin a1 alcohol”. Os seis primeiros dígitos (2936.21) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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