NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2936.21.11 — Vitamina A₁ álcool (retinol)

Produtos químicos orgânicos › Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções › Vitaminas e seus derivados, não misturados › Vitaminas A e seus derivados › Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados › Vitamina A₁ álcool (retinol)

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST13.006.00 +1

Resumo do NCM 2936.21.11

O NCM 2936.21.11 (Vitamina A₁ álcool (retinol)) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 906 mil desse código (31,4 toneladas), queda de 60,5% sobre os 12 meses anteriores; França respondeu por 63,1% do valor. As exportações somaram US$ 1,2 milhões, com França como principal destino (83,3%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2936.21.11

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2936.21.11

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 81 milout/2024nov/2024 · importação US$ 16 mildez/2024 · exportação US$ 7 miljan/2025 · importação US$ 11 milfev/2025 · importação US$ 573 milmar/2025 · importação US$ 840 milabr/2025 · importação US$ 345 milabr/2025mai/2025 · exportação US$ 8 miljun/2025 · importação US$ 16 miljul/2025 · importação US$ 10 milago/2025 · importação US$ 28 milago/2025 · exportação US$ 94 milset/2025 · importação US$ 368 milout/2025 · importação US$ 25 milout/2025nov/2025 · importação US$ 233 miljan/2026 · importação US$ 27 miljan/2026 · exportação US$ 66 milfev/2026 · importação US$ 50 milfev/2026 · exportação US$ 123 milmar/2026 · importação US$ 199 milmar/2026 · exportação US$ 8 milabr/2026 · importação US$ 193 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 6 miljun/2026 · importação US$ 18 miljul/2026 · importação US$ 125 miljul/2026 · exportação US$ 1,0 milhõesago/2026 · importação US$ 21 milset/2026 · importação US$ 8 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 1,0 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 906 milqueda de 60,5% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido31,4 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 28,88por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
França US$ 572 mil 63,1% 31,0 toneladas
Suíça US$ 181 mil 20,0% 199 kg
Alemanha US$ 94 mil 10,3% 117 kg
Índia US$ 42 mil 4,6% 50 kg
Estados Unidos US$ 12 mil 1,4% 11 kg
China US$ 6 mil 0,6% 4 kg

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (65,8%), aérea (34,2%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 1,2 milhõesalta de 987,4% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido2,1 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 586,58por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
França US$ 1,0 milhões 83,3% 1,7 toneladas
Estados Unidos US$ 189 mil 15,7% 336 kg
Argentina US$ 9 mil 0,7% 7 kg
Hong Kong US$ 2 mil 0,1% 7 kg
Tailândia US$ 1 mil 0,1% 5 kg
Itália US$ 654 0,1% 2 kg

7 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (83,0%), aérea (17,0%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 1,0 milhões US$ 30 mil
2025 US$ 2,5 milhões US$ 105 mil
2026 (jan–set) US$ 648 mil US$ 1,2 milhões

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2936.21.11 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2936.21.11 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 13.006.00 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluídos os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções - neutra Segmento 13 — MEDICAMENTOS DE USO HUMANO E OUTROS PRODUTOS
  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
  2. Posição 2936 Provitaminas e vitaminas, naturais ou reproduzidas por síntese (incluindo os concentrados naturais), bem como os seus derivados utilizados principalmente como vitaminas, misturados ou não entre si, mesmo em quaisquer soluções.
  3. Item 2936.2 Vitaminas e seus derivados, não misturados:
  4. Subposição 2936.21 Vitaminas A e seus derivados
  5. Item 2936.21.1 Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados
  6. Item 2936.21.11 Vitamina A₁ álcool (retinol)

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2936.21.

  • Inglês: Vitamin a1 alcohol (retinol)
  • Espanhol: Vitamina a1 alcohol (retinol)

Códigos vizinhos da posição 2936

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2936.21.12 Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados 0% 0% US$ 13,7 milhões
2936.21.13 Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados 0% 0% US$ 2,3 milhões
2936.21.19 Vitamina A₁ álcool (retinol) e seus derivados 0% 0% US$ 2,4 milhões
2936.21.90 Vitaminas A e seus derivados 0% 0% US$ 639 mil
2936.22.10 Cloridrato de vitamina B₁ (cloridrato de tiamina) 0% 0% US$ 5,1 milhões
2936.22.20 Mononitrato de vitamina B₁(mononitrato de tiamina) 0% 0% US$ 9,9 milhões
2936.22.90 Vitamina B₁ e seus derivados 0% 0% US$ 28 mil
2936.23.10 Vitamina B₂(riboflavina) 0% 0% US$ 6,8 milhões

Ver toda a posição 2936 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2936.21.11

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2936.21.11?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2936.21.11?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2936.21.11?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 2936.21.11 em SC.

O NCM 2936.21.11 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece nos itens 13.006.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2936.21.11?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2936.21.11 e de onde?

US$ 906 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 31,4 toneladas — queda de 60,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: França (63,1%), Suíça (20,0%), Alemanha (10,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2936.21.11?

SC, com 68,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (31,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2936.21.11 por quilo?

US$ 28,88 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 81,15 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 2936.21.11?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram França (83,3%), Estados Unidos (15,7%), Argentina (0,7%), num total de US$ 1,2 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 2936.21.11 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Vitamin a1 alcohol (retinol)”. Os seis primeiros dígitos (2936.21) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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