2009.89.13 — De maracujá (Passiflora edulis)
Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas › Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes › Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola › Outros › Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis) › De maracujá (Passiflora edulis)
Resumo do NCM 2009.89.13
O NCM 2009.89.13 (De maracujá (Passiflora edulis)) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,6 milhões desse código (150,0 toneladas), queda de 68,8% sobre os 12 meses anteriores; Vietnã respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 842 mil, com Estados Unidos como principal destino (62,6%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2009.89.13
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2009.89.13
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Vietnã | US$ 1,6 milhões | 100,0% | 150,0 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 527 mil | 62,6% | 241,8 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 247 mil | 29,4% | 106,2 toneladas |
| Argentina | US$ 22 mil | 2,6% | 5,0 toneladas |
| Portugal | US$ 8 mil | 1,0% | 4,7 toneladas |
| Brasil | US$ 5 mil | 0,6% | 4,8 toneladas |
| Libéria | US$ 5 mil | 0,6% | 2,8 toneladas |
42 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (97,2%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 9,6 milhões | US$ 989 mil |
| 2025 | US$ 3,1 milhões | US$ 1,5 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,1 milhões | US$ 482 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2009.89.13 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2009.89.13 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 17.010.00 Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
- Posição 2009 Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
- Item 2009.8 Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:
- Subposição 2009.89 Outros
- Item 2009.89.1 Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis)
- Item 2009.89.13 De maracujá (Passiflora edulis)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2009.89.
- Inglês: Passion fruit juice (Passiflora edulis) with added sugar and other sweeteners or not
- Espanhol: Jugo de maracuyá (Passiflora edulis) con adición de azúcar y otros edulcorantes o no
Códigos vizinhos da posição 2009
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2009.11.00 | Suco (sumo) de laranja | 12,6% | 0% | US$ 39 mil |
| 2009.12.00 | Não congelado, com valor Brix não superior a 20 | 12,6% | 0% | — |
| 2009.19.00 | Suco (sumo) de laranja | 12,6% | 0% | US$ 3 mil |
| 2009.21.00 | Com valor Brix não superior a 20 | 12,6% | 0% | — |
| 2009.29.00 | Suco (sumo) de toranja; suco (sumo) de pomelo | 12,6% | 0% | US$ 379 mil |
| 2009.31.00 | Com valor Brix não superior a 20 | 12,6% | 0% | — |
| 2009.39.00 | Suco (sumo) de qualquer outro citro (citrino) | 12,6% | 0% | US$ 15 mil |
| 2009.41.00 | Com valor Brix não superior a 20 | 12,6% | 0% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2009.89.13
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2009.89.13?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2009.89.13?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2009.89.13?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2009.89.13 em SP.
O NCM 2009.89.13 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 17.010.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2009.89.13?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2009.89.13 e de onde?
US$ 1,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 150,0 toneladas — queda de 68,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Vietnã (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2009.89.13?
SP, com 68,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (17,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2009.89.13 por quilo?
US$ 10,63 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,79 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2009.89.13?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (62,6%), Países Baixos (Holanda) (29,4%), Argentina (2,6%), num total de US$ 842 mil FOB. O estado que mais exporta é CE. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2009.89.13 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Passion fruit juice (Passiflora edulis) with added sugar and other sweeteners or not”. Os seis primeiros dígitos (2009.89) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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