2009.89 — Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola

CEST e substituição tributária

O NCM 2009.89 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 17.010.00 Sucos de frutas ou de produtos hortícolas; mistura de sucos Segmento 17 — PRODUTOS ALIMENTÍCIOS · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 20 Preparações de produtos hortícolas, fruta ou de outras partes de plantas.
2. Posição 2009 Sucos (sumos) de fruta (incluindo os mostos de uvas e a água de coco) ou de produtos hortícolas, não fermentados, sem adição de álcool, mesmo com adição de açúcar ou de outros edulcorantes.
3. Item 2009.8 Suco (sumo) de qualquer outra fruta ou produto hortícola:
4. Subposição 2009.89 Outros

Desdobramentos de 2009.89

• 2009.89.1Suco (sumo) de pêssego, de acerola (Malpighia spp.) e de maracujá (Passiflora edulis)
• 2009.89.2Água de coco (Cocos nucifera)
• 2009.89.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 2009.89