8536.90.90 — Outros aparelhos
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios › Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas › Outros aparelhos › Outros
Resumo do NCM 8536.90.90
O NCM 8536.90.90 (Outros aparelhos) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 377,2 milhões desse código (11,7 mil toneladas), alta de 1,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 24,6% do valor. As exportações somaram US$ 54,0 milhões, com Estados Unidos como principal destino (30,4%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8536.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8536.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 92,7 milhões | 24,6% | 5,7 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 70,2 milhões | 18,6% | 663,8 toneladas |
| Alemanha | US$ 56,6 milhões | 15,0% | 961,6 toneladas |
| Reino Unido | US$ 28,1 milhões | 7,5% | 99,2 toneladas |
| França | US$ 17,5 milhões | 4,7% | 190,9 toneladas |
| Japão | US$ 14,7 milhões | 3,9% | 421,5 toneladas |
98 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (61,4%), aérea (38,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 16,4 milhões | 30,4% | 419,6 toneladas |
| Argentina | US$ 7,9 milhões | 14,7% | 104,8 toneladas |
| Paraguai | US$ 5,0 milhões | 9,2% | 196,3 toneladas |
| México | US$ 4,4 milhões | 8,1% | 139,1 toneladas |
| Colômbia | US$ 2,1 milhões | 4,0% | 148,3 toneladas |
| Chile | US$ 1,9 milhões | 3,5% | 67,6 toneladas |
124 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (45,8%), marítima (27,9%), rodoviária (25,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 350,3 milhões | US$ 59,0 milhões |
| 2025 | US$ 368,9 milhões | US$ 51,6 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 291,5 milhões | US$ 40,8 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8536.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 8536.90.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 12.004.00 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas; exceto “starter” classificado na subposição 8536.50 e os de uso automotivo Segmento 12 — MATERIAIS ELÉTRICOS
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
- Posição 8536 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas.
- Subposição 8536.90 Outros aparelhos
- Item 8536.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8536.90.
- Inglês: Oth.appar.f/interruption,etc.f/elect.circuits t<=1kv
- Espanhol: Los dem.apars.p/interrup.etc.p/circuitos eléctr.t<=1kv
Códigos vizinhos da posição 8536
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8536.10.00 | Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis | 16% | 9,75% | US$ 25,7 milhões |
| 8536.20.00 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou… | 18% | 6,5% | US$ 163,6 milhões |
| 8536.30.10 | Centelhador a gás | 0% | 9,75% | US$ 894 mil |
| 8536.30.90 | Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos | 14,4% | 9,75% | US$ 48,4 milhões |
| 8536.41.00 | Para uma tensão não superior a 60 V | 16% | 3,25% | US$ 109,2 milhões |
| 8536.49.00 | Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou… | 16% | 3,25% | US$ 133,2 milhões |
| 8536.50.10 | Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de… | 0% | 6,5% | US$ 147 mil |
| 8536.50.20 | Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de… | 0% | 6,5% | US$ 56 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8536.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8536.90.90?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8536.90.90?
9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8536.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 8536.90.90 em SP.
O NCM 8536.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 12.004.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 8536.90.90?
Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 6.278,6 milhões unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8536.90.90 e de onde?
US$ 377,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 11,7 mil toneladas — alta de 1,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (24,6%), Estados Unidos (18,6%), Alemanha (15,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8536.90.90?
SP, com 48,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (10,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 8536.90.90 por quilo?
US$ 32,31 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 35,42 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 8536.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (30,4%), Argentina (14,7%), Paraguai (9,2%), num total de US$ 54,0 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 8536.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.appar.f/interruption,etc.f/elect.circuits t<=1kv”. Os seis primeiros dígitos (8536.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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