8516.80.90 — Resistências de aquecimento
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios › Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45 › Resistências de aquecimento › Outras
Resumo do NCM 8516.80.90
O NCM 8516.80.90 (Resistências de aquecimento) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 25,2 milhões desse código (659,9 toneladas), alta de 20,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 35,1% do valor. As exportações somaram US$ 2,9 milhões, com Colômbia como principal destino (34,9%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8516.80.90
Exceções tarifárias em vigor (1)
- Desabastecimento · Ex 01 · II 0% Resistência de degelo por radiação térmica com potência inferior ou igual a 260 W, tensão de operação de 127 V ou de 220 V, com uma ou mais zonas de densidade de potência e isolamento elétrico em MgO (óxido de… de 01/07/2026 a 30/06/2027 · cota de 2000000 Unidades · Resolução Gecex nº 924
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8516.80.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 8,9 milhões | 35,1% | 459,7 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 4,0 milhões | 16,0% | 29,2 toneladas |
| Alemanha | US$ 4,0 milhões | 15,7% | 20,1 toneladas |
| Itália | US$ 2,5 milhões | 9,9% | 45,8 toneladas |
| México | US$ 720 mil | 2,9% | 25,0 toneladas |
| Japão | US$ 598 mil | 2,4% | 2,6 toneladas |
58 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (50,5%), aérea (49,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 1,0 milhões | 34,9% | 50,0 toneladas |
| Argentina | US$ 681 mil | 23,2% | 23,8 toneladas |
| Paraguai | US$ 283 mil | 9,7% | 13,5 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 209 mil | 7,1% | 2,8 toneladas |
| Chile | US$ 163 mil | 5,6% | 2,5 toneladas |
| México | US$ 69 mil | 2,4% | 888 kg |
78 países no total.
Estados que mais exportam:
- SP · 74,2%
- PR · 10,2%
- SC · 8,6%
- RS · 4,3%
- não declarado · 0,9%
- MG · 0,8%
Via de transporte: marítima (42,2%), aérea (31,6%), rodoviária (21,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 19,0 milhões | US$ 3,3 milhões |
| 2025 | US$ 21,3 milhões | US$ 3,6 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 20,1 milhões | US$ 2,1 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8516.80.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 8516.80.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 12.002.00 Aquecedores elétricos de água, incluídos os de imersão, chuveiros ou duchas elétricos, torneiras elétricas, resistências de aquecimento, inclusive as de duchas e chuveiros elétricos e suas partes; exceto outros fornos, fogareiros (incluídas as chapas de cocção), grelhas e assadeiras, classificados na posição 8516.60.00 Segmento 12 — MATERIAIS ELÉTRICOS
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
- Posição 8516 Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.
- Subposição 8516.80 Resistências de aquecimento
- Item 8516.80.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8516.80.
- Inglês: Other electric heating resistors, domestic
- Espanhol: Las demás resistencias calentadoras, uso doméstico
Códigos vizinhos da posição 8516
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8516.10.00 | Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão | 18% | 13% | US$ 31,3 milhões |
| 8516.21.00 | Radiadores de acumulação | 18% | 13% | US$ 515 mil |
| 8516.29.00 | Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos… | 18% | 13% | US$ 14,1 milhões |
| 8516.31.00 | Secadores de cabelo | 18% | 20% | US$ 46,9 milhões |
| 8516.32.00 | Outros aparelhos para arranjos do cabelo | 18% | 20% | US$ 68,5 milhões |
| 8516.33.00 | Aparelhos para secar as mãos | 18% | 13% | US$ 1,3 milhões |
| 8516.40.00 | Ferros elétricos de passar | 18% | 6,5% | US$ 30,4 milhões |
| 8516.50.00 | Fornos de micro-ondas | 18% | 35% | US$ 8,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8516.80.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8516.80.90?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8516.80.90?
6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8516.80.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 8516.80.90 em SP.
O NCM 8516.80.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 12.002.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 8516.80.90?
Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 4,9 milhões unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8516.80.90 e de onde?
US$ 25,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 659,9 toneladas — alta de 20,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (35,1%), Estados Unidos (16,0%), Alemanha (15,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8516.80.90?
SP, com 48,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (18,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 8516.80.90 por quilo?
US$ 38,25 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 38,48 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 8516.80.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (34,9%), Argentina (23,2%), Paraguai (9,7%), num total de US$ 2,9 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Existe ex-tarifário ou exceção de Imposto de Importação para o NCM 8516.80.90?
Sim: 1 exceção(ões) em vigor nos anexos da Resolução Gecex 272/2021 (Desabastecimento). Cada uma vale só para o produto descrito e no período indicado — confira a lista nesta página.
Como se diz NCM 8516.80.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other electric heating resistors, domestic”. Os seis primeiros dígitos (8516.80) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro