7308.90.10 — Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções
Obras de ferro fundido, ferro ou aço › Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções › Outros › Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções
Resumo do NCM 7308.90.10
O NCM 7308.90.10 (Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções) tem Imposto de Importação de 12,6% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 14%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 18,7 milhões desse código (10,8 mil toneladas), queda de 47,6% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 58,1% do valor. As exportações somaram US$ 49,2 milhões, com Costa Rica como principal destino (34,7%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7308.90.10
O Brasil cobra 12,6% em vez da TEC de 14%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7308.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 10,9 milhões | 58,1% | 8,5 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 2,2 milhões | 11,5% | 555,9 toneladas |
| Chile | US$ 1,5 milhões | 7,8% | 386,2 toneladas |
| Portugal | US$ 605 mil | 3,2% | 231,2 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 463 mil | 2,5% | 133,5 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 440 mil | 2,3% | 19,6 toneladas |
39 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (87,2%), rodoviária (9,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Costa Rica | US$ 17,1 milhões | 34,7% | 6,9 mil toneladas |
| Uruguai | US$ 13,2 milhões | 26,8% | 6,5 mil toneladas |
| Colômbia | US$ 4,3 milhões | 8,8% | 2,3 mil toneladas |
| Chile | US$ 3,5 milhões | 7,0% | 1,0 mil toneladas |
| Paraguai | US$ 2,2 milhões | 4,4% | 745,3 toneladas |
| Argentina | US$ 1,4 milhões | 2,9% | 128,1 toneladas |
61 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (56,4%), rodoviária (42,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 78,9 milhões | US$ 44,1 milhões |
| 2025 | US$ 16,4 milhões | US$ 62,6 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 15,5 milhões | US$ 37,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7308.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7308.90.10 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 10.041.00 Outras barras próprias para construções, exceto vergalhões Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- 10.041.01 Outros vergalhões Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- 10.048.00 Material para andaimes, para armações (cofragens) e para escoramentos, (inclusive armações prontas, para estruturas de concreto armado ou argamassa armada), eletrocalhas e perfilados de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construção, exceto treliças de aço Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
- Posição 7308 Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.
- Subposição 7308.90 Outros
- Item 7308.90.10 Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7308.90.
- Inglês: Foils, bars, etc.f/structures, of fused iron/iron/steel
- Espanhol: Chapas, barras, etc.p/construcción, de fund/hierro/acero
Códigos vizinhos da posição 7308
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7308.10.00 | Pontes e elementos de pontes | 12,6% | 0% | US$ 2,3 milhões |
| 7308.20.00 | Torres e pórticos | 12,6% | 0% | US$ 9,9 milhões |
| 7308.30.00 | Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras | 12,6% | 0% | US$ 9,7 milhões |
| 7308.40.00 | Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos | 12,6% | 0% | US$ 54,3 milhões |
| 7308.90.90 | Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes… | 12,6% | 3,25% | US$ 136,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7308.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7308.90.10?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 14%, mas o Brasil aplica 12,6% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7308.90.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7308.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 7308.90.10 em SP.
O NCM 7308.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 10.041.00, 10.041.01, 10.048.00, 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7308.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7308.90.10 e de onde?
US$ 18,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 10,8 mil toneladas — queda de 47,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (58,1%), Alemanha (11,5%), Chile (7,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7308.90.10?
SP, com 42,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (16,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7308.90.10 por quilo?
US$ 1,74 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,36 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7308.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Costa Rica (34,7%), Uruguai (26,8%), Colômbia (8,8%), num total de US$ 49,2 milhões FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7308.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Foils, bars, etc.f/structures, of fused iron/iron/steel”. Os seis primeiros dígitos (7308.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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