7304.90.90 — Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço
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Resumo do NCM 7304.90.90
O NCM 7304.90.90 (Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5,9 milhões desse código (1,2 mil toneladas), alta de 98,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 51,4% do valor. As exportações somaram US$ 399 mil, com Chile como principal destino (34,5%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7304.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7304.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 3,0 milhões | 51,4% | 1,1 mil toneladas |
| França | US$ 1,1 milhões | 18,9% | 949 kg |
| Estados Unidos | US$ 561 mil | 9,5% | 16,3 toneladas |
| Alemanha | US$ 330 mil | 5,6% | 111,9 toneladas |
| Reino Unido | US$ 241 mil | 4,1% | 459 kg |
| Turquia | US$ 206 mil | 3,5% | 425 kg |
30 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (57,2%), aérea (42,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Chile | US$ 137 mil | 34,5% | 156 kg |
| Peru | US$ 57 mil | 14,2% | 2 kg |
| Colômbia | US$ 56 mil | 14,1% | 7 kg |
| Equador | US$ 52 mil | 12,9% | 37 kg |
| Estados Unidos | US$ 40 mil | 9,9% | 450 kg |
| Guiana | US$ 16 mil | 3,9% | 27 kg |
25 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (44,4%), via nao declarada (40,4%), marítima (12,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,5 milhões | US$ 370 mil |
| 2025 | US$ 4,2 milhões | US$ 526 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,6 milhões | US$ 296 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7304.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7304.90.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
- Posição 7304 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
- Subposição 7304.90 Outros
- Item 7304.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7304.90.
- Inglês: Oth.pipes/hollow profiles, of iron/steel, seamless
- Espanhol: Ots.tubos/perfiles huecos, de hierro/acero, s/cost.
Códigos vizinhos da posição 7304
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7304.11.00 | De aço inoxidável | 14,4% | 0% | US$ 3,5 milhões |
| 7304.19.00 | Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos | 16% | 0% | US$ 399,7 milhões |
| 7304.22.00 | Hastes de perfuração de aço inoxidável | 14,4% | 0% | US$ 319 mil |
| 7304.23.10 | De aço não ligado | 14,4% | 0% | US$ 671 mil |
| 7304.23.90 | Outras hastes de perfuração | 14,4% | 0% | US$ 7,1 milhões |
| 7304.24.00 | Outros, de aço inoxidável | 14,4% | 0% | US$ 136,3 milhões |
| 7304.29.10 | De aço não ligado | 14,4% | 0% | US$ 2,4 milhões |
| 7304.29.31 | De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | 14,4% | 0% | US$ 13,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7304.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7304.90.90?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7304.90.90?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7304.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 7304.90.90 em SP.
O NCM 7304.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7304.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7304.90.90 e de onde?
US$ 5,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,2 mil toneladas — alta de 98,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (51,4%), França (18,9%), Estados Unidos (9,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7304.90.90?
SP, com 46,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MS (36,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7304.90.90 por quilo?
US$ 4,78 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,33 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7304.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Chile (34,5%), Peru (14,2%), Colômbia (14,1%), num total de US$ 399 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7304.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.pipes/hollow profiles, of iron/steel, seamless”. Os seis primeiros dígitos (7304.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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