7304.90.11 — De aço inoxidável
Obras de ferro fundido, ferro ou aço › Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço › Outros › De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm › De aço inoxidável
Resumo do NCM 7304.90.11
O NCM 7304.90.11 (De aço inoxidável) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,7 milhões desse código (204,5 toneladas), alta de 12,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 31,7% do valor. As exportações somaram US$ 794 mil, com Uruguai como principal destino (70,5%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7304.90.11
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7304.90.11
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 852 mil | 31,7% | 136,3 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 514 mil | 19,1% | 7,6 toneladas |
| Áustria | US$ 405 mil | 15,1% | 14,5 toneladas |
| Índia | US$ 381 mil | 14,2% | 36,0 toneladas |
| Paquistão | US$ 213 mil | 7,9% | 4,7 toneladas |
| Reino Unido | US$ 147 mil | 5,5% | 55 kg |
21 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (75,3%), aérea (24,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Uruguai | US$ 560 mil | 70,5% | 5,5 toneladas |
| Argentina | US$ 99 mil | 12,4% | 492 kg |
| México | US$ 44 mil | 5,6% | 120 kg |
| Portugal | US$ 37 mil | 4,7% | 1,2 toneladas |
| Chile | US$ 21 mil | 2,6% | 363 kg |
| Peru | US$ 20 mil | 2,5% | — |
16 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (80,2%), aérea (8,6%), marítima (8,5%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 2,5 milhões | US$ 297 mil |
| 2025 | US$ 2,7 milhões | US$ 738 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,0 milhões | US$ 559 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7304.90.11 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7304.90.11 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
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Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
- Posição 7304 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
- Subposição 7304.90 Outros
- Item 7304.90.1 De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
- Item 7304.90.11 De aço inoxidável
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7304.90.
- Inglês: Oth.pipes/hollow profiles, stainless steel, seam.d<=229mm
- Espanhol: Ots.tubos/perfiles huecos, de acero inox.s/cost.d<=229mm
Códigos vizinhos da posição 7304
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7304.11.00 | De aço inoxidável | 14,4% | 0% | US$ 3,5 milhões |
| 7304.19.00 | Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos | 16% | 0% | US$ 399,7 milhões |
| 7304.22.00 | Hastes de perfuração de aço inoxidável | 14,4% | 0% | US$ 319 mil |
| 7304.23.10 | De aço não ligado | 14,4% | 0% | US$ 671 mil |
| 7304.23.90 | Outras hastes de perfuração | 14,4% | 0% | US$ 7,1 milhões |
| 7304.24.00 | Outros, de aço inoxidável | 14,4% | 0% | US$ 136,3 milhões |
| 7304.29.10 | De aço não ligado | 14,4% | 0% | US$ 2,4 milhões |
| 7304.29.31 | De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | 14,4% | 0% | US$ 13,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7304.90.11
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7304.90.11?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7304.90.11?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7304.90.11?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 7304.90.11 em SP.
O NCM 7304.90.11 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7304.90.11?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7304.90.11 e de onde?
US$ 2,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 204,5 toneladas — alta de 12,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (31,7%), Estados Unidos (19,1%), Áustria (15,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7304.90.11?
SP, com 44,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (31,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7304.90.11 por quilo?
US$ 13,15 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 9,95 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7304.90.11?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Uruguai (70,5%), Argentina (12,4%), México (5,6%), num total de US$ 794 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7304.90.11 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.pipes/hollow profiles, stainless steel, seam.d<=229mm”. Os seis primeiros dígitos (7304.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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