7304.31.90 — Estirados ou laminados, a frio
Obras de ferro fundido, ferro ou aço › Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço › Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado › Estirados ou laminados, a frio › Outros
Resumo do NCM 7304.31.90
O NCM 7304.31.90 (Estirados ou laminados, a frio) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,3 milhões desse código (1,4 mil toneladas), queda de 11,1% sobre os 12 meses anteriores; Alemanha respondeu por 31,5% do valor. As exportações somaram US$ 4,9 milhões, com Argentina como principal destino (92,3%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7304.31.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7304.31.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 1,4 milhões | 31,5% | 237,7 toneladas |
| Índia | US$ 772 mil | 17,9% | 456,5 toneladas |
| Tailândia | US$ 651 mil | 15,1% | 443,2 toneladas |
| Suécia | US$ 371 mil | 8,6% | 11,2 toneladas |
| Itália | US$ 358 mil | 8,3% | 103,5 toneladas |
| China | US$ 316 mil | 7,3% | 90,9 toneladas |
34 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (94,1%), aérea (5,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 4,5 milhões | 92,3% | 126,0 toneladas |
| Irlanda | US$ 80 mil | 1,6% | 4,5 toneladas |
| Paraguai | US$ 73 mil | 1,5% | 28,8 toneladas |
| Japão | US$ 31 mil | 0,6% | 10 kg |
| Chile | US$ 28 mil | 0,6% | 5,1 toneladas |
| Peru | US$ 23 mil | 0,5% | 58 kg |
42 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (94,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 4,0 milhões | US$ 4,8 milhões |
| 2025 | US$ 5,2 milhões | US$ 4,5 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,1 milhões | US$ 3,7 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7304.31.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7304.31.90 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
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Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
- Posição 7304 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
- Item 7304.3 Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado:
- Subposição 7304.31 Estirados ou laminados, a frio
- Item 7304.31.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7304.31.
- Inglês: Oth.pipes iron/steel/n/alloy, seam.circ.cr.sec.cold-rol.
- Espanhol: Ots.tubos hier./acer.s/alear n/cost.sec.circ.lam.frío
Códigos vizinhos da posição 7304
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7304.11.00 | De aço inoxidável | 14,4% | 0% | US$ 3,5 milhões |
| 7304.19.00 | Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos | 16% | 0% | US$ 399,7 milhões |
| 7304.22.00 | Hastes de perfuração de aço inoxidável | 14,4% | 0% | US$ 319 mil |
| 7304.23.10 | De aço não ligado | 14,4% | 0% | US$ 671 mil |
| 7304.23.90 | Outras hastes de perfuração | 14,4% | 0% | US$ 7,1 milhões |
| 7304.24.00 | Outros, de aço inoxidável | 14,4% | 0% | US$ 136,3 milhões |
| 7304.29.10 | De aço não ligado | 14,4% | 0% | US$ 2,4 milhões |
| 7304.29.31 | De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | 14,4% | 0% | US$ 13,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7304.31.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7304.31.90?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7304.31.90?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7304.31.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 7304.31.90 em SP.
O NCM 7304.31.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7304.31.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7304.31.90 e de onde?
US$ 4,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,4 mil toneladas — queda de 11,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Alemanha (31,5%), Índia (17,9%), Tailândia (15,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7304.31.90?
SP, com 69,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (18,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7304.31.90 por quilo?
US$ 3,01 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,63 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7304.31.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (92,3%), Irlanda (1,6%), Paraguai (1,5%), num total de US$ 4,9 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7304.31.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.pipes iron/steel/n/alloy, seam.circ.cr.sec.cold-rol.”. Os seis primeiros dígitos (7304.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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