6902.20.92 — Silicoso, semi-silicoso ou de sílica
Produtos cerâmicos › Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes › Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al₂O₃), de sílica (SiO₂) ou de uma mistura ou combinação destes produtos › Outros › Silicoso, semi-silicoso ou de sílica
Resumo do NCM 6902.20.92
O NCM 6902.20.92 (Silicoso, semi-silicoso ou de sílica) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 5,2% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,7 milhões desse código (1,8 mil toneladas), queda de 61,3% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 51,9% do valor. As exportações somaram US$ 98 mil, com México como principal destino (66,6%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6902.20.92
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6902.20.92
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 1,4 milhões | 51,9% | 1,3 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 604 mil | 22,5% | 117,0 toneladas |
| Tcheca, República | US$ 472 mil | 17,6% | 316,0 toneladas |
| França | US$ 138 mil | 5,2% | 7,8 toneladas |
| Alemanha | US$ 57 mil | 2,1% | 2,3 toneladas |
| Bélgica | US$ 19 mil | 0,7% | 5,3 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| México | US$ 65 mil | 66,6% | 8,2 toneladas |
| Peru | US$ 17 mil | 16,9% | 450 kg |
| Arábia Saudita | US$ 8 mil | 8,0% | 43 kg |
| República Dominicana | US$ 4 mil | 4,1% | 144 kg |
| Argentina | US$ 4 mil | 4,0% | 147 kg |
| Equador | US$ 300 | 0,3% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (80,2%), aérea (15,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 9,1 milhões | US$ 2 mil |
| 2025 | US$ 6,0 milhões | US$ 19 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,9 milhões | US$ 94 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6902.20.92 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6902.20.92 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 10.026.00 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 69 Produtos cerâmicos.
- Posição 6902 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
- Subposição 6902.20 Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al₂O₃), de sílica (SiO₂) ou de uma mistura ou combinação destes produtos
- Item 6902.20.9 Outros
- Item 6902.20.92 Silicoso, semi-silicoso ou de sílica
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6902.20.
- Inglês: Oth.pieces refract.ceramic, selic./semi-siliceous/silica
- Espanhol: Otras piezas cerám.refract.silíceo/semisilíceo/sílice
Códigos vizinhos da posição 6902
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6902.10.11 | Tijolos ou placas, que contenham, em peso, mais de 90 % de trióxido de dicromo | 0% | 5,2% | US$ 46 mil |
| 6902.10.18 | Outros tijolos | 9% | 5,2% | US$ 18,9 milhões |
| 6902.10.19 | Magnesianos ou à base de óxido de cromo | 9% | 5,2% | US$ 894 mil |
| 6902.10.90 | Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados… | 9% | 5,2% | US$ 12,5 milhões |
| 6902.20.10 | Tijolos sílico-aluminosos | 9% | 5,2% | US$ 7,2 milhões |
| 6902.20.91 | Sílico-aluminosos | 9% | 5,2% | US$ 2,3 milhões |
| 6902.20.93 | De silimanita | 9% | 5,2% | US$ 1,6 milhões |
| 6902.20.99 | Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al₂O₃), de sílica (SiO₂) ou de… | 9% | 5,2% | US$ 12,1 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6902.20.92
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6902.20.92?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6902.20.92?
5,2% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6902.20.92?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 6902.20.92 em MG.
O NCM 6902.20.92 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 10.026.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6902.20.92?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6902.20.92 e de onde?
US$ 2,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,8 mil toneladas — queda de 61,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (51,9%), Estados Unidos (22,5%), Tcheca, República (17,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6902.20.92?
MG, com 38,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RJ (24,0%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6902.20.92 por quilo?
US$ 1,50 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,21 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6902.20.92?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram México (66,6%), Peru (16,9%), Arábia Saudita (8,0%), num total de US$ 98 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6902.20.92 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.pieces refract.ceramic, selic./semi-siliceous/silica”. Os seis primeiros dígitos (6902.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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