6902.10.19 — Magnesianos ou à base de óxido de cromo
Produtos cerâmicos › Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes › Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr₂O₃ › Magnesianos ou à base de óxido de cromo › Outros
Resumo do NCM 6902.10.19
O NCM 6902.10.19 (Magnesianos ou à base de óxido de cromo) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 5,2% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 894 mil desse código (373,1 toneladas), alta de 53,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 42,0% do valor. As exportações somaram US$ 48 mil, com Argentina como principal destino (100,0%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 6902.10.19
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 6902.10.19
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 376 mil | 42,0% | 164,7 toneladas |
| Espanha | US$ 259 mil | 28,9% | 148,1 toneladas |
| Japão | US$ 255 mil | 28,5% | 60,0 toneladas |
| Polônia | US$ 5 mil | 0,6% | 413 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 48 mil | 100,0% | 5,6 toneladas |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (78,6%), marítima (21,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 503 mil | US$ 377 mil |
| 2025 | US$ 497 mil | US$ 0 |
| 2026 (jan–set) | US$ 752 mil | US$ 48 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 6902.10.19 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 6902.10.19 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 10.026.00 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 69 Produtos cerâmicos.
- Posição 6902 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
- Subposição 6902.10 Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados isoladamente ou em conjunto, expressos em MgO, CaO ou Cr₂O₃
- Item 6902.10.1 Magnesianos ou à base de óxido de cromo
- Item 6902.10.19 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 6902.10.
- Inglês: Oth.pieces refractory ceramic of magnesite/chrome oxide
- Espanhol: Otras piezas cerám.refract.magnesianos o de óxido cromo
Códigos vizinhos da posição 6902
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 6902.10.11 | Tijolos ou placas, que contenham, em peso, mais de 90 % de trióxido de dicromo | 0% | 5,2% | US$ 46 mil |
| 6902.10.18 | Outros tijolos | 9% | 5,2% | US$ 18,9 milhões |
| 6902.10.90 | Que contenham, em peso, mais de 50 % dos elementos Mg, Ca ou Cr, tomados… | 9% | 5,2% | US$ 12,5 milhões |
| 6902.20.10 | Tijolos sílico-aluminosos | 9% | 5,2% | US$ 7,2 milhões |
| 6902.20.91 | Sílico-aluminosos | 9% | 5,2% | US$ 2,3 milhões |
| 6902.20.92 | Silicoso, semi-silicoso ou de sílica | 9% | 5,2% | US$ 2,7 milhões |
| 6902.20.93 | De silimanita | 9% | 5,2% | US$ 1,6 milhões |
| 6902.20.99 | Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al₂O₃), de sílica (SiO₂) ou de… | 9% | 5,2% | US$ 12,1 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 6902.10.19
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 6902.10.19?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 6902.10.19?
5,2% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 6902.10.19?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 6902.10.19 em SP.
O NCM 6902.10.19 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 10.026.00, 28.061.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 6902.10.19?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 6902.10.19 e de onde?
US$ 894 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 373,1 toneladas — alta de 53,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (42,0%), Espanha (28,9%), Japão (28,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 6902.10.19?
SP, com 34,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de CE (30,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 6902.10.19 por quilo?
US$ 2,40 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 4,98 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 6902.10.19?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (100,0%), num total de US$ 48 mil FOB. O estado que mais exporta é RJ. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 6902.10.19 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.pieces refractory ceramic of magnesite/chrome oxide”. Os seis primeiros dígitos (6902.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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