NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM · nível intermediário

6902.20.9 — Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al₂O₃), de sílica (SiO₂) ou de uma mistura ou combinação destes produtos

Produtos cerâmicos › Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes › Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al₂O₃), de sílica (SiO₂) ou de uma mistura ou combinação destes produtos › Outros

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • Capítulo69
  • CEST10.026.00 +1

CEST e substituição tributária

O NCM 6902.20.9 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 10.026.00 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para uso na construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES · dispensado se fabricado em escala industrial não relevante
  • 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 69 Produtos cerâmicos.
  2. Posição 6902 Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes.
  3. Subposição 6902.20 Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al₂O₃), de sílica (SiO₂) ou de uma mistura ou combinação destes produtos
  4. Item 6902.20.9 Outros

Desdobramentos de 6902.20.9

Perguntas frequentes sobre o NCM 6902.20.9

O que abrange o nível 6902.20.9 da NCM?

Produtos cerâmicos › Tijolos, placas (lajes), ladrilhos e peças cerâmicas semelhantes, para construção, refratários, que não sejam de farinhas siliciosas fósseis nem de terras siliciosas semelhantes › Que contenham, em peso, mais de 50 % de alumina (Al₂O₃), de sílica (SiO₂) ou de uma mistura ou combinação destes produtos › Outros. É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.

Esse código continua valendo em 2026?

Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro