3917.10.10 — De proteínas endurecidas
Plástico e suas obras › Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico › Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico › De proteínas endurecidas
Resumo do NCM 3917.10.10
O NCM 3917.10.10 (De proteínas endurecidas) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 87,3 milhões desse código (5,0 mil toneladas), alta de 19,9% sobre os 12 meses anteriores; Uruguai respondeu por 44,2% do valor. As exportações somaram US$ 24,8 milhões, com Colômbia como principal destino (43,3%). O código aparece em 7 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3917.10.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3917.10.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Uruguai | US$ 38,5 milhões | 44,2% | 2,0 mil toneladas |
| Sérvia | US$ 19,2 milhões | 22,0% | 1,4 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 11,1 milhões | 12,8% | 660,7 toneladas |
| China | US$ 8,0 milhões | 9,2% | 493,7 toneladas |
| Tcheca, República | US$ 6,5 milhões | 7,4% | 243,8 toneladas |
| Ucrânia | US$ 2,1 milhões | 2,4% | 158,6 toneladas |
11 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (55,7%), rodoviária (44,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 10,8 milhões | 43,3% | 591,1 toneladas |
| Equador | US$ 3,8 milhões | 15,2% | 120,9 toneladas |
| México | US$ 3,2 milhões | 13,0% | 149,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 2,9 milhões | 11,6% | 95,7 toneladas |
| Bolívia | US$ 2,1 milhões | 8,4% | 64,6 toneladas |
| Chile | US$ 1,7 milhões | 7,0% | 63,8 toneladas |
8 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (59,9%), rodoviária (27,0%), aérea (13,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 65,6 milhões | US$ 29,5 milhões |
| 2025 | US$ 76,6 milhões | US$ 28,1 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 64,6 milhões | US$ 17,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3917.10.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3917.10.10 aparece em 7 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 01.002.00 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos Segmento 01 — AUTOPEÇAS
- 10.006.00 Tubos, e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plásticos, para uso na construção Segmento 10 — MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3917 Tubos e seus acessórios (por exemplo, juntas, cotovelos, flanges, uniões), de plástico.
- Subposição 3917.10 Tripas artificiais de proteínas endurecidas ou de plástico celulósico
- Item 3917.10.10 De proteínas endurecidas
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3917.10.
- Inglês: Artificial guts of hardened protein
- Espanhol: Tripas artificiales de proteínas endurecidas
Códigos vizinhos da posição 3917
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3917.10.21 | Fibrosas, de celulose regenerada, de diâmetro igual ou superior a 150 mm | 0% | 3,25% | US$ 4,7 milhões |
| 3917.10.29 | De plástico celulósico | 14,4% | 3,25% | US$ 40,5 milhões |
| 3917.21.00 | De polímeros de etileno | 16% | 0% | US$ 15,5 milhões |
| 3917.22.10 | De seção transversal interna redonda de diâmetro inferior a 6 mm e externa… | 0% | 0% | US$ 318 mil |
| 3917.22.90 | De polímeros de propileno | 16% | 0% | US$ 4,3 milhões |
| 3917.23.00 | De polímeros de cloreto de vinila | 16% | 0% | US$ 5,1 milhões |
| 3917.29.00 | De outro plástico | 16% | 0% | US$ 11,1 milhões |
| 3917.31.00 | Tubos flexíveis podendo suportar uma pressão de, pelo menos, 27,6 MPa | 14,4% | 3,25% | US$ 35,8 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3917.10.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3917.10.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3917.10.10?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3917.10.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 3917.10.10 em SC.
O NCM 3917.10.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 01.002.00, 10.006.00, 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00 e outros do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3917.10.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3917.10.10 e de onde?
US$ 87,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 5,0 mil toneladas — alta de 19,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Uruguai (44,2%), Sérvia (22,0%), Alemanha (12,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3917.10.10?
SC, com 86,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (10,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3917.10.10 por quilo?
US$ 17,35 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 17,23 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3917.10.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (43,3%), Equador (15,2%), México (13,0%), num total de US$ 24,8 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3917.10.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Artificial guts of hardened protein”. Os seis primeiros dígitos (3917.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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