3906.90.54 — Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso
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Resumo do NCM 3906.90.54
O NCM 3906.90.54 (Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso) tem Imposto de Importação de 12,6% por exceção em vigor (LETEC), contra 0% da regra geral, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 90,3 milhões desse código (70,7 mil toneladas), alta de 20,7% sobre os 12 meses anteriores; Coreia do Sul respondeu por 56,7% do valor. As exportações somaram US$ 15,9 milhões, com Argentina como principal destino (60,8%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3906.90.54
Está em vigor uma exceção para o código inteiro: Lista de Exceções à TEC — LETEC (Anexo V), alíquota de 12,6% até 04/12/2026 (Resolução Gecex nº 821). Encerrada a exceção, volta a valer 0%.
Exceções tarifárias em vigor (1)
- LETEC · código inteiro · II 12,6% Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso de 05/12/2025 a 04/12/2026 · Resolução Gecex nº 821
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3906.90.54
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Coreia do Sul | US$ 51,2 milhões | 56,7% | 40,0 mil toneladas |
| China | US$ 29,7 milhões | 32,8% | 23,9 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 6,5 milhões | 7,2% | 5,2 mil toneladas |
| França | US$ 1,5 milhões | 1,6% | 755,0 toneladas |
| Japão | US$ 1,1 milhões | 1,2% | 596,1 toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 215 mil | 0,2% | 178,8 toneladas |
9 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 9,7 milhões | 60,8% | 7,0 mil toneladas |
| Bolívia | US$ 1,5 milhões | 9,6% | 1,0 mil toneladas |
| Venezuela | US$ 1,5 milhões | 9,4% | 1,3 mil toneladas |
| Paraguai | US$ 848 mil | 5,3% | 526,6 toneladas |
| África do Sul | US$ 730 mil | 4,6% | 660,0 toneladas |
| Uruguai | US$ 575 mil | 3,6% | 418,0 toneladas |
15 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (85,8%), rodoviária (14,2%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 18,9 milhões | US$ 1,3 milhões |
| 2025 | US$ 78,4 milhões | US$ 13,3 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 67,8 milhões | US$ 11,1 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3906.90.54 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3906.90.54 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3906 Polímeros acrílicos, em formas primárias.
- Subposição 3906.90 Outros
- Item 3906.90.5 Nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo, exceto copolímeros
- Item 3906.90.54 Poli(acrilato de sódio), com capacidade de absorção de uma solução aquosa de cloreto de sódio 0,9 %, em peso, igual ou superior a vinte vezes seu próprio peso
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3906.90.
- Inglês: Sodium polyacrylate, in irreg.blocks, pieces, etc
- Espanhol: Poliacrilato de sodio, en bls.irregulares, pedazos, etc
Códigos vizinhos da posição 3906
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3906.10.00 | Poli(metacrilato de metila) | 12,6% | 3,25% | US$ 18,5 milhões |
| 3906.90.11 | Poli(ácido acrílico) e seus sais | 12,6% | 3,25% | US$ 4,9 milhões |
| 3906.90.12 | Sal sódico do poli(ácido acrilamídico), solúvel em água | 12,6% | 3,25% | US$ 267 mil |
| 3906.90.19 | Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em água | 12,6% | 3,25% | US$ 44,8 milhões |
| 3906.90.21 | Poli(ácido acrílico) e seus sais | 12,6% | 3,25% | US$ 205 mil |
| 3906.90.22 | Copolímero de metacrilato de 2-di-isopropilaminoetila e metacrilato de… | 0% | 3,25% | US$ 568 mil |
| 3906.90.29 | Nas formas previstas na Nota 6 a) deste Capítulo, em solventes orgânicos | 12,6% | 3,25% | US$ 19,2 milhões |
| 3906.90.31 | Poli(ácido acrílico) e seus sais | 12,6% | 3,25% | US$ 430 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3906.90.54
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3906.90.54?
12,6%, por exceção em vigor (LETEC) até 04/12/2026; a regra geral é 0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3906.90.54?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3906.90.54?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3906.90.54 em MG.
O NCM 3906.90.54 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00, 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3906.90.54?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3906.90.54 e de onde?
US$ 90,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 70,7 mil toneladas — alta de 20,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Coreia do Sul (56,7%), China (32,8%), Estados Unidos (7,2%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3906.90.54?
MG, com 39,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (24,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3906.90.54 por quilo?
US$ 1,28 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,26 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3906.90.54?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (60,8%), Bolívia (9,6%), Venezuela (9,4%), num total de US$ 15,9 milhões FOB. O estado que mais exporta é BA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Existe ex-tarifário ou exceção de Imposto de Importação para o NCM 3906.90.54?
Sim: 1 exceção(ões) em vigor nos anexos da Resolução Gecex 272/2021 (LETEC). Cada uma vale só para o produto descrito e no período indicado — confira a lista nesta página.
Como se diz NCM 3906.90.54 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Sodium polyacrylate, in irreg.blocks, pieces, etc”. Os seis primeiros dígitos (3906.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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