3905.99.90 — Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias
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Resumo do NCM 3905.99.90
O NCM 3905.99.90 (Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 26,8 milhões desse código (3,7 mil toneladas), queda de 24,5% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 32,2% do valor. As exportações somaram US$ 8,1 milhões, com Colômbia como principal destino (46,9%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3905.99.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3905.99.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 8,6 milhões | 32,2% | 1,2 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 8,6 milhões | 32,2% | 626,3 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 6,8 milhões | 25,5% | 625,9 toneladas |
| França | US$ 1,1 milhões | 4,2% | 687,9 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 575 mil | 2,1% | 398,7 toneladas |
| Índia | US$ 405 mil | 1,5% | 59,0 toneladas |
17 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (97,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 3,8 milhões | 46,9% | 2,5 mil toneladas |
| Argentina | US$ 2,1 milhões | 26,4% | 1,3 mil toneladas |
| Peru | US$ 757 mil | 9,4% | 515,2 toneladas |
| Chile | US$ 617 mil | 7,7% | 393,7 toneladas |
| Paraguai | US$ 408 mil | 5,1% | 19,8 toneladas |
| China | US$ 173 mil | 2,1% | 10,0 toneladas |
12 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (58,1%), rodoviária (39,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 44,1 milhões | US$ 5,3 milhões |
| 2025 | US$ 30,0 milhões | US$ 6,8 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 20,4 milhões | US$ 6,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3905.99.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3905.99.90 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3905 Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.
- Item 3905.9 Outros:
- Subposição 3905.99 Outros
- Item 3905.99.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3905.99.
- Inglês: Other polymers of vinyl, in primary forms
- Espanhol: Otros polímeros de vinilo, en formas primarias
Códigos vizinhos da posição 3905
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3905.12.00 | Em dispersão aquosa | 12,6% | 3,25% | US$ 2,6 milhões |
| 3905.19.10 | Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo | 12,6% | 3,25% | US$ 637 mil |
| 3905.19.90 | Poli(acetato de vinila) | 12,6% | 3,25% | US$ 1,4 milhões |
| 3905.21.00 | Em dispersão aquosa | 12,6% | 3,25% | US$ 6,8 milhões |
| 3905.29.00 | Copolímeros de acetato de vinila | 12,6% | 3,25% | US$ 55,9 milhões |
| 3905.30.00 | Poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados | 0% | 3,25% | US$ 32,5 milhões |
| 3905.91.30 | De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica | 12,6% | 3,25% | US$ 14 mil |
| 3905.91.90 | Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas… | 0% | 3,25% | US$ 44,1 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3905.99.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3905.99.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3905.99.90?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3905.99.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3905.99.90 em SP.
O NCM 3905.99.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00, 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3905.99.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3905.99.90 e de onde?
US$ 26,8 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 3,7 mil toneladas — queda de 24,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (32,2%), Alemanha (32,2%), Estados Unidos (25,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3905.99.90?
SP, com 79,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (15,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3905.99.90 por quilo?
US$ 7,30 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 8,40 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3905.99.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (46,9%), Argentina (26,4%), Peru (9,4%), num total de US$ 8,1 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3905.99.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other polymers of vinyl, in primary forms”. Os seis primeiros dígitos (3905.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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