3905.91.90 — Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias
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Resumo do NCM 3905.91.90
O NCM 3905.91.90 (Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 44,1 milhões desse código (5,3 mil toneladas), queda de 10,8% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 79,6% do valor. As exportações somaram US$ 954 mil, com Argentina como principal destino (45,3%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3905.91.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3905.91.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 35,1 milhões | 79,6% | 4,3 mil toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 3,6 milhões | 8,2% | 537,9 toneladas |
| Alemanha | US$ 2,6 milhões | 5,9% | 143,3 toneladas |
| China | US$ 1,3 milhões | 3,0% | 112,5 toneladas |
| Reino Unido | US$ 1.000 mil | 2,3% | 117,0 toneladas |
| Bélgica | US$ 175 mil | 0,4% | 13,6 toneladas |
12 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (96,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 432 mil | 45,3% | 9,7 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 335 mil | 35,1% | 7,7 toneladas |
| Paraguai | US$ 50 mil | 5,3% | 4,4 toneladas |
| Índia | US$ 44 mil | 4,6% | 2,0 toneladas |
| Chile | US$ 38 mil | 3,9% | 930 kg |
| Guatemala | US$ 24 mil | 2,5% | 300 kg |
12 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (45,1%), marítima (34,8%), aérea (20,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 50,5 milhões | US$ 460 mil |
| 2025 | US$ 45,4 milhões | US$ 699 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 34,0 milhões | US$ 723 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3905.91.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3905.91.90 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3905 Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.
- Item 3905.9 Outros:
- Subposição 3905.91 Copolímeros
- Item 3905.91.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3905.91.
- Inglês: Other vinyl acetate copolymers, etc.primary forms
- Espanhol: Los dem.copolímeros de acetato de vinilo, etc.form.prim.
Códigos vizinhos da posição 3905
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3905.12.00 | Em dispersão aquosa | 12,6% | 3,25% | US$ 2,6 milhões |
| 3905.19.10 | Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo | 12,6% | 3,25% | US$ 637 mil |
| 3905.19.90 | Poli(acetato de vinila) | 12,6% | 3,25% | US$ 1,4 milhões |
| 3905.21.00 | Em dispersão aquosa | 12,6% | 3,25% | US$ 6,8 milhões |
| 3905.29.00 | Copolímeros de acetato de vinila | 12,6% | 3,25% | US$ 55,9 milhões |
| 3905.30.00 | Poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados | 0% | 3,25% | US$ 32,5 milhões |
| 3905.91.30 | De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica | 12,6% | 3,25% | US$ 14 mil |
| 3905.99.10 | Poli(vinilformal) | 0% | 3,25% | US$ 347 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3905.91.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3905.91.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3905.91.90?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3905.91.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 3905.91.90 em PR.
O NCM 3905.91.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00, 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3905.91.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3905.91.90 e de onde?
US$ 44,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 5,3 mil toneladas — queda de 10,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (79,6%), Taiwan (Formosa) (8,2%), Alemanha (5,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3905.91.90?
PR, com 32,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (26,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3905.91.90 por quilo?
US$ 8,33 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 8,92 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3905.91.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (45,3%), Estados Unidos (35,1%), Paraguai (5,3%), num total de US$ 954 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3905.91.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other vinyl acetate copolymers, etc.primary forms”. Os seis primeiros dígitos (3905.91) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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