NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

3905.99.30 — Poli(vinilpirrolidona) iodada

Plástico e suas obras › Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias › Outros › Poli(vinilpirrolidona) iodada

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II10,8%
  • IPI3,25%
  • CEST28.057.00 +4

Resumo do NCM 3905.99.30

O NCM 3905.99.30 (Poli(vinilpirrolidona) iodada) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,7 milhões desse código (137,4 toneladas), queda de 19,9% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 38,5% do valor. As exportações somaram US$ 16 mil, com Marshall, Ilhas como principal destino (62,7%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 3905.99.30

Imposto de Importação10,8% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul10,8% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)3,25% na saída do estabelecimento industrial e no desembaraço
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 3905.99.30

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 81 milout/2024nov/2024 · importação US$ 84 mildez/2024 · importação US$ 19 miljan/2025 · importação US$ 242 milfev/2025 · importação US$ 26 milmar/2025 · importação US$ 118 milabr/2025 · importação US$ 564 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 155 miljun/2025 · importação US$ 223 miljul/2025 · importação US$ 90 milago/2025 · importação US$ 203 milset/2025 · importação US$ 349 milout/2025 · importação US$ 318 milout/2025nov/2025 · importação US$ 145 mildez/2025 · importação US$ 65 miljan/2026 · importação US$ 5 miljan/2026 · exportação US$ 10 milfev/2026 · importação US$ 252 milmar/2026 · importação US$ 53 milabr/2026 · importação US$ 17 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 153 miljun/2026 · importação US$ 367 miljul/2026 · importação US$ 61 milago/2026 · importação US$ 76 milago/2026 · exportação US$ 5 milset/2026 · importação US$ 213 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 564 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 1,7 milhõesqueda de 19,9% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido137,4 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 12,55por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Estados Unidos US$ 665 mil 38,5% 35,2 toneladas
China US$ 363 mil 21,0% 68,4 toneladas
Suíça US$ 329 mil 19,1% 13,9 toneladas
Índia US$ 285 mil 16,5% 16,4 toneladas
México US$ 72 mil 4,2% 3,4 toneladas
França US$ 9 mil 0,5% 190 kg

8 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (96,7%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 16 milsem registro nos 12 meses anteriores
Peso líquido2,9 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 5,44por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Marshall, Ilhas US$ 10 mil 62,7% 1,5 toneladas
Chipre US$ 5 mil 31,7% 1,4 toneladas
Polônia US$ 840 5,3% 42 kg
Bolívia US$ 52 0,3% 1 kg

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (94,3%), aérea (5,7%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 2,7 milhões US$ 6 mil
2025 US$ 2,5 milhões US$ 52
2026 (jan–set) US$ 1,2 milhões US$ 16 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 3905.99.30 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 3905.99.30 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 39 Plástico e suas obras.
  2. Posição 3905 Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias.
  3. Item 3905.9 Outros:
  4. Subposição 3905.99 Outros
  5. Item 3905.99.30 Poli(vinilpirrolidona) iodada

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 3905.99.

  • Inglês: Iodinated poly (vinyl pyrrlidone)
  • Espanhol: Poli (vinilpirrolidona) iodada

Códigos vizinhos da posição 3905

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
3905.12.00 Em dispersão aquosa 12,6% 3,25% US$ 2,6 milhões
3905.19.10 Com grupos álcool vinílico, nas formas previstas na Nota 6 b) deste Capítulo 12,6% 3,25% US$ 637 mil
3905.19.90 Poli(acetato de vinila) 12,6% 3,25% US$ 1,4 milhões
3905.21.00 Em dispersão aquosa 12,6% 3,25% US$ 6,8 milhões
3905.29.00 Copolímeros de acetato de vinila 12,6% 3,25% US$ 55,9 milhões
3905.30.00 Poli(álcool vinílico), mesmo que contenha grupos acetato não hidrolisados 0% 3,25% US$ 32,5 milhões
3905.91.30 De vinilpirrolidona e acetato de vinila, em solução alcoólica 12,6% 3,25% US$ 14 mil
3905.91.90 Polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em formas… 0% 3,25% US$ 44,1 milhões

Ver toda a posição 3905 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 3905.99.30

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3905.99.30?

10,8%. A TEC do Mercosul para o código é 10,8%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 3905.99.30?

3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3905.99.30?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3905.99.30 em SP.

O NCM 3905.99.30 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00, 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 3905.99.30?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 3905.99.30 e de onde?

US$ 1,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 137,4 toneladas — queda de 19,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (38,5%), China (21,0%), Suíça (19,1%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 3905.99.30?

SP, com 77,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RS (16,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 3905.99.30 por quilo?

US$ 12,55 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 18,04 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 3905.99.30?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Marshall, Ilhas (62,7%), Chipre (31,7%), Polônia (5,3%), num total de US$ 16 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 3905.99.30 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Iodinated poly (vinyl pyrrlidone)”. Os seis primeiros dígitos (3905.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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