3903.19.00 — Poliestireno
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Resumo do NCM 3903.19.00
O NCM 3903.19.00 (Poliestireno) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 106,6 milhões desse código (64,1 mil toneladas), alta de 69,6% sobre os 12 meses anteriores; Colômbia respondeu por 56,9% do valor. As exportações somaram US$ 19,7 milhões, com África do Sul como principal destino (19,0%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3903.19.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3903.19.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 60,7 milhões | 56,9% | 38,7 mil toneladas |
| China | US$ 23,5 milhões | 22,1% | 14,1 mil toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 4,8 milhões | 4,5% | 3,3 mil toneladas |
| Tailândia | US$ 4,2 milhões | 4,0% | 2,8 mil toneladas |
| Noruega | US$ 4,2 milhões | 3,9% | 353,0 toneladas |
| Egito | US$ 3,4 milhões | 3,2% | 2,2 mil toneladas |
29 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| África do Sul | US$ 3,8 milhões | 19,0% | 2,2 mil toneladas |
| Argentina | US$ 3,5 milhões | 17,6% | 2,7 mil toneladas |
| Chile | US$ 2,4 milhões | 12,3% | 1,8 mil toneladas |
| Paraguai | US$ 2,4 milhões | 12,1% | 1,6 mil toneladas |
| Bolívia | US$ 2,2 milhões | 11,1% | 1,3 mil toneladas |
| Colômbia | US$ 1,5 milhões | 7,8% | 1,1 mil toneladas |
26 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (54,4%), rodoviária (43,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 64,4 milhões | US$ 36,3 milhões |
| 2025 | US$ 66,7 milhões | US$ 41,7 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 87,4 milhões | US$ 12,8 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3903.19.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3903.19.00 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3903 Polímeros de estireno, em formas primárias.
- Item 3903.1 Poliestireno:
- Item 3903.19.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3903.19.
- Inglês: Other polystyrene in primary forms
- Espanhol: Los demás poliestirenos en formas primarias
Códigos vizinhos da posição 3903
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3903.11.10 | Poliestireno | 12,6% | 3,25% | US$ 3,5 milhões |
| 3903.11.20 | Poliestireno | 12,6% | 3,25% | US$ 87,5 milhões |
| 3903.20.00 | Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN) | 12,6% | 3,25% | US$ 33,4 milhões |
| 3903.30.10 | Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS) | 12,6% | 3,25% | US$ 2,5 milhões |
| 3903.30.20 | Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS) | 12,6% | 3,25% | US$ 159,1 milhões |
| 3903.90.10 | Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS) | 12,6% | 3,25% | US$ 5,1 milhões |
| 3903.90.20 | Copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA) | 0% | 3,25% | US$ 25,6 milhões |
| 3903.90.90 | Polímeros de estireno, em formas primárias | 12,6% | 3,25% | US$ 57,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3903.19.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3903.19.00?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3903.19.00?
5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3903.19.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 3903.19.00 em SC.
O NCM 3903.19.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00, 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3903.19.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3903.19.00 e de onde?
US$ 106,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 64,1 mil toneladas — alta de 69,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Colômbia (56,9%), China (22,1%), Taiwan (Formosa) (4,5%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3903.19.00?
SC, com 28,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de AM (25,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3903.19.00 por quilo?
US$ 1,66 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,43 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3903.19.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram África do Sul (19,0%), Argentina (17,6%), Chile (12,3%), num total de US$ 19,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3903.19.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other polystyrene in primary forms”. Os seis primeiros dígitos (3903.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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