3903.90.10 — Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)
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Resumo do NCM 3903.90.10
O NCM 3903.90.10 (Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 5,1 milhões desse código (1,8 mil toneladas), alta de 4,2% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 61,4% do valor. As exportações somaram US$ 3 mil, com México como principal destino (71,6%). O código aparece em 5 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3903.90.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3903.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 3,1 milhões | 61,4% | 1,0 mil toneladas |
| Singapura | US$ 950 mil | 18,6% | 328,0 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 408 mil | 8,0% | 148,4 toneladas |
| China | US$ 207 mil | 4,1% | 214,9 toneladas |
| Bélgica | US$ 207 mil | 4,0% | 70,5 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 193 mil | 3,8% | 49,0 toneladas |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| México | US$ 2 mil | 71,6% | 8 kg |
| Uruguai | US$ 405 | 14,2% | 2 kg |
| Argentina | US$ 201 | 7,1% | 1 kg |
| Costa Rica | US$ 102 | 3,6% | — |
| Paraguai | US$ 53 | 1,9% | — |
| Chile | US$ 50 | 1,8% | — |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (83,2%), rodoviária (16,8%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 4,4 milhões | US$ 31 mil |
| 2025 | US$ 4,7 milhões | US$ 3 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 4,2 milhões | US$ 2 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3903.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3903.90.10 aparece em 5 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.058.00 Acessórios (por exemplo, bijuterias, relógios, óculos de sol, bolsas, mochilas, frasqueiras, carteiras, porta-cartões, porta-documentos, porta-celulares e embalagens presenteáveis (por exemplo, caixinhas de papel), entre outros itens assemelhados) Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.064.00 Artigos infantis Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 39 Plástico e suas obras.
- Posição 3903 Polímeros de estireno, em formas primárias.
- Subposição 3903.90 Outros
- Item 3903.90.10 Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno (MBS)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3903.90.
- Inglês: Methacrylate-methyl-butadiene-styrene copolymers
- Espanhol: Copolímeros de metacrilato de metilbutadieno-estireno
Códigos vizinhos da posição 3903
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3903.11.10 | Poliestireno | 12,6% | 3,25% | US$ 3,5 milhões |
| 3903.11.20 | Poliestireno | 12,6% | 3,25% | US$ 87,5 milhões |
| 3903.19.00 | Poliestireno | 12,6% | 5% | US$ 106,6 milhões |
| 3903.20.00 | Copolímeros de estireno-acrilonitrila (SAN) | 12,6% | 3,25% | US$ 33,4 milhões |
| 3903.30.10 | Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS) | 12,6% | 3,25% | US$ 2,5 milhões |
| 3903.30.20 | Copolímeros de acrilonitrila-butadieno-estireno (ABS) | 12,6% | 3,25% | US$ 159,1 milhões |
| 3903.90.20 | Copolímeros de acrilonitrilo-estireno-acrilato de butilo (ASA) | 0% | 3,25% | US$ 25,6 milhões |
| 3903.90.90 | Polímeros de estireno, em formas primárias | 12,6% | 3,25% | US$ 57,2 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3903.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3903.90.10?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3903.90.10?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3903.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3903.90.10 em SP.
O NCM 3903.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.057.00, 28.058.00, 28.061.00, 28.063.00, 28.064.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3903.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3903.90.10 e de onde?
US$ 5,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,8 mil toneladas — alta de 4,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (61,4%), Singapura (18,6%), Coreia do Sul (8,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3903.90.10?
SP, com 86,9% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (10,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3903.90.10 por quilo?
US$ 2,81 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,08 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3903.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram México (71,6%), Uruguai (14,2%), Argentina (7,1%), num total de US$ 3 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3903.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Methacrylate-methyl-butadiene-styrene copolymers”. Os seis primeiros dígitos (3903.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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