3404.90.12 — Outras, de polietileno
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso › Ceras artificiais e ceras preparadas › Outras › Ceras artificiais › Outras, de polietileno
Resumo do NCM 3404.90.12
O NCM 3404.90.12 (Outras, de polietileno) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 8,3 milhões desse código (4,2 mil toneladas), queda de 5,6% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 38,2% do valor. As exportações somaram US$ 702 mil, com Argentina como principal destino (52,0%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3404.90.12
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3404.90.12
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 3,2 milhões | 38,2% | 2,0 mil toneladas |
| Alemanha | US$ 2,0 milhões | 24,7% | 582,3 toneladas |
| China | US$ 992 mil | 12,0% | 581,5 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 719 mil | 8,7% | 67,4 toneladas |
| Polônia | US$ 334 mil | 4,0% | 141,2 toneladas |
| Índia | US$ 308 mil | 3,7% | 50,1 toneladas |
18 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (98,7%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 365 mil | 52,0% | 150,7 toneladas |
| Colômbia | US$ 119 mil | 17,0% | 38,8 toneladas |
| Chile | US$ 76 mil | 10,8% | 28,0 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 40 mil | 5,8% | 4,1 toneladas |
| Bolívia | US$ 30 mil | 4,3% | 9,5 toneladas |
| México | US$ 23 mil | 3,3% | 2,4 toneladas |
14 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (65,1%), marítima (25,4%), aérea (9,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 8,4 milhões | US$ 680 mil |
| 2025 | US$ 9,0 milhões | US$ 627 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 6,6 milhões | US$ 480 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3404.90.12 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3404.90.12 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.056.00 Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
- Posição 3404 Ceras artificiais e ceras preparadas.
- Subposição 3404.90 Outras
- Item 3404.90.1 Ceras artificiais
- Item 3404.90.12 Outras, de polietileno
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3404.90.
- Inglês: Other artificial waxes, of polyethylene
- Espanhol: Las demás ceras artificiales de polietileno
Códigos vizinhos da posição 3404
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3404.20.10 | Ceras artificiais | 12,6% | 9,75% | US$ 8,4 milhões |
| 3404.20.20 | Ceras preparadas | 12,6% | 9,75% | US$ 450 mil |
| 3404.90.11 | De polietileno, emulsionáveis | 12,6% | 9,75% | US$ 4,0 milhões |
| 3404.90.13 | De polipropilenoglicóis | 12,6% | 9,75% | US$ 115 mil |
| 3404.90.14 | De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C₁₂, C₁₄ e… | 0% | 9,75% | US$ 7,1 milhões |
| 3404.90.19 | Ceras artificiais | 12,6% | 9,75% | US$ 28,1 milhões |
| 3404.90.21 | À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra) | 0% | 9,75% | US$ 18 mil |
| 3404.90.22 | À base de hidroxiestearil cetil éter | 0% | 9,75% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3404.90.12
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3404.90.12?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3404.90.12?
9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3404.90.12?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3404.90.12 em SP.
O NCM 3404.90.12 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.056.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3404.90.12?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3404.90.12 e de onde?
US$ 8,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 4,2 mil toneladas — queda de 5,6% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (38,2%), Alemanha (24,7%), China (12,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3404.90.12?
SP, com 73,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (21,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3404.90.12 por quilo?
US$ 1,98 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,04 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3404.90.12?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (52,0%), Colômbia (17,0%), Chile (10,8%), num total de US$ 702 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3404.90.12 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other artificial waxes, of polyethylene”. Os seis primeiros dígitos (3404.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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