NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

3404.90.14 — De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C₁₂, C₁₄ e C₁₆, em grânulos

Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso › Ceras artificiais e ceras preparadas › Outras › Ceras artificiais › De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C₁₂, C₁₄ e C₁₆, em grânulos

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI9,75%
  • CEST28.056.00 +1

Resumo do NCM 3404.90.14

O NCM 3404.90.14 (De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C₁₂, C₁₄ e C₁₆, em grânulos) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 7,1 milhões desse código (2,7 mil toneladas), queda de 10,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 100,0% do valor. O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 3404.90.14

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)9,75% na saída do estabelecimento industrial e no desembaraço
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 3404.90.14

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 747 milout/2024nov/2024 · importação US$ 841 milnov/2024 · exportação US$ 94 mildez/2024 · importação US$ 547 miljan/2025 · importação US$ 720 milfev/2025 · importação US$ 807 milmar/2025 · importação US$ 281 milabr/2025 · importação US$ 389 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 891 miljun/2025 · importação US$ 557 miljul/2025 · importação US$ 586 milago/2025 · importação US$ 682 milago/2025 · exportação US$ 7 milset/2025 · importação US$ 816 milout/2025 · importação US$ 492 milout/2025nov/2025 · importação US$ 517 mildez/2025 · importação US$ 508 miljan/2026 · importação US$ 527 milfev/2026 · importação US$ 1,0 milhõesmar/2026 · importação US$ 925 milabr/2026 · importação US$ 900 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 298 miljun/2026 · importação US$ 605 miljul/2026 · importação US$ 583 milago/2026 · importação US$ 308 milset/2026 · importação US$ 405 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 1,0 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 7,1 milhõesqueda de 10,1% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido2,7 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 2,64por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 7,1 milhões 100,0% 2,7 mil toneladas
Alemanha US$ 1 mil 0,0% 650 kg

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (100,0%).

Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 101 mil nos 12 meses anteriores).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 8,8 milhões US$ 264 mil
2025 US$ 7,2 milhões US$ 7 mil
2026 (jan–set) US$ 5,6 milhões US$ 0

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 3404.90.14 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 3404.90.14 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.056.00 Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
  2. Posição 3404 Ceras artificiais e ceras preparadas.
  3. Subposição 3404.90 Outras
  4. Item 3404.90.1 Ceras artificiais
  5. Item 3404.90.14 De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C₁₂, C₁₄ e C₁₆, em grânulos

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 3404.90.

  • Inglês: Artificial waxes of alkyl ketene dimer, etc.in granules
  • Espanhol: Ceras artif.de dímero de alquilceteno, etc.en gránulos

Códigos vizinhos da posição 3404

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
3404.20.10 Ceras artificiais 12,6% 9,75% US$ 8,4 milhões
3404.20.20 Ceras preparadas 12,6% 9,75% US$ 450 mil
3404.90.11 De polietileno, emulsionáveis 12,6% 9,75% US$ 4,0 milhões
3404.90.12 Outras, de polietileno 12,6% 9,75% US$ 8,3 milhões
3404.90.13 De polipropilenoglicóis 12,6% 9,75% US$ 115 mil
3404.90.19 Ceras artificiais 12,6% 9,75% US$ 28,1 milhões
3404.90.21 À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra) 0% 9,75% US$ 18 mil
3404.90.22 À base de hidroxiestearil cetil éter 0% 9,75% —

Ver toda a posição 3404 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 3404.90.14

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3404.90.14?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 3404.90.14?

9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3404.90.14?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 3404.90.14 em PR.

O NCM 3404.90.14 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece nos itens 28.056.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 3404.90.14?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 3404.90.14 e de onde?

US$ 7,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,7 mil toneladas — queda de 10,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (100,0%), Alemanha (0,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 3404.90.14?

PR, com 54,0% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (45,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.

Qual é o valor médio de importação do NCM 3404.90.14 por quilo?

US$ 2,64 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,81 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Como se diz NCM 3404.90.14 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Artificial waxes of alkyl ketene dimer, etc.in granules”. Os seis primeiros dígitos (3404.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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