3404.90.13 — De polipropilenoglicóis
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso › Ceras artificiais e ceras preparadas › Outras › Ceras artificiais › De polipropilenoglicóis
Resumo do NCM 3404.90.13
O NCM 3404.90.13 (De polipropilenoglicóis) tem Imposto de Importação de 12,6%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 115 mil desse código (8,7 toneladas), alta de 57,5% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 518, com Reino Unido como principal destino (61,8%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3404.90.13
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3404.90.13
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 115 mil | 100,0% | 8,7 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Reino Unido | US$ 320 | 61,8% | 16 kg |
| Hong Kong | US$ 170 | 32,8% | 30 kg |
| Uruguai | US$ 28 | 5,4% | 6 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (61,8%), marítima (32,8%), rodoviária (5,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 129 mil | US$ 25 mil |
| 2025 | US$ 109 mil | US$ 198 |
| 2026 (jan–set) | US$ 78 mil | US$ 320 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3404.90.13 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3404.90.13 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.056.00 Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
- Posição 3404 Ceras artificiais e ceras preparadas.
- Subposição 3404.90 Outras
- Item 3404.90.1 Ceras artificiais
- Item 3404.90.13 De polipropilenoglicóis
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3404.90.
- Inglês: Artificial waxe of poly propylene glycol
- Espanhol: Cera artificial de polipropilenglicoles
Códigos vizinhos da posição 3404
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3404.20.10 | Ceras artificiais | 12,6% | 9,75% | US$ 8,4 milhões |
| 3404.20.20 | Ceras preparadas | 12,6% | 9,75% | US$ 450 mil |
| 3404.90.11 | De polietileno, emulsionáveis | 12,6% | 9,75% | US$ 4,0 milhões |
| 3404.90.12 | Outras, de polietileno | 12,6% | 9,75% | US$ 8,3 milhões |
| 3404.90.14 | De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C₁₂, C₁₄ e… | 0% | 9,75% | US$ 7,1 milhões |
| 3404.90.19 | Ceras artificiais | 12,6% | 9,75% | US$ 28,1 milhões |
| 3404.90.21 | À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra) | 0% | 9,75% | US$ 18 mil |
| 3404.90.22 | À base de hidroxiestearil cetil éter | 0% | 9,75% | — |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3404.90.13
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3404.90.13?
12,6%. A TEC do Mercosul para o código é 12,6%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3404.90.13?
9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3404.90.13?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 3404.90.13 em SP.
O NCM 3404.90.13 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.056.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3404.90.13?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 3404.90.13 e de onde?
US$ 115 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 8,7 toneladas — alta de 57,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 3404.90.13?
SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 3404.90.13 por quilo?
US$ 13,12 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 9,17 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 3404.90.13?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Reino Unido (61,8%), Hong Kong (32,8%), Uruguai (5,4%), num total de US$ 518 FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 3404.90.13 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Artificial waxe of poly propylene glycol”. Os seis primeiros dígitos (3404.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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