3404.90.22 — À base de hidroxiestearil cetil éter
Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso › Ceras artificiais e ceras preparadas › Outras › Ceras preparadas › À base de hidroxiestearil cetil éter
Resumo do NCM 3404.90.22
O NCM 3404.90.22 (À base de hidroxiestearil cetil éter) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 9,75% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 3404.90.22
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 3404.90.22
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 70 mil | US$ 0 |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 3404.90.22 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 3404.90.22 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.056.00 Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
- Posição 3404 Ceras artificiais e ceras preparadas.
- Subposição 3404.90 Outras
- Item 3404.90.2 Ceras preparadas
- Item 3404.90.22 À base de hidroxiestearil cetil éter
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 3404.90.
- Inglês: Waxes prepared based on hydroxystearyl cetyl ether
- Espanhol: Ceras preparadas a base de éter hidroxiestearilcetílico.
Códigos vizinhos da posição 3404
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 3404.20.10 | Ceras artificiais | 12,6% | 9,75% | US$ 8,4 milhões |
| 3404.20.20 | Ceras preparadas | 12,6% | 9,75% | US$ 450 mil |
| 3404.90.11 | De polietileno, emulsionáveis | 12,6% | 9,75% | US$ 4,0 milhões |
| 3404.90.12 | Outras, de polietileno | 12,6% | 9,75% | US$ 8,3 milhões |
| 3404.90.13 | De polipropilenoglicóis | 12,6% | 9,75% | US$ 115 mil |
| 3404.90.14 | De dímero de alquilceteno com dois grupos alternados n-alquila de C₁₂, C₁₄ e… | 0% | 9,75% | US$ 7,1 milhões |
| 3404.90.19 | Ceras artificiais | 12,6% | 9,75% | US$ 28,1 milhões |
| 3404.90.21 | À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra) | 0% | 9,75% | US$ 18 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 3404.90.22
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 3404.90.22?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 3404.90.22?
9,75% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 3404.90.22?
Varia de 17% a 23% conforme o estado. Ver 3404.90.22 em SP.
O NCM 3404.90.22 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.056.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 3404.90.22?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 3404.90.22?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Como se diz NCM 3404.90.22 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Waxes prepared based on hydroxystearyl cetyl ether”. Os seis primeiros dígitos (3404.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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