3404.90.2 — Ceras preparadas

CEST e substituição tributária

O NCM 3404.90.2 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.056.00 Outros produtos cosméticos e de higiene pessoal não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 34 Sabões, agentes orgânicos de superfície, preparações para lavagem, preparações lubrificantes, ceras artificiais, ceras preparadas, produtos de conservação e limpeza, velas e artigos semelhantes, massas ou pastas para modelar, "ceras para odontologia" e composições para odontologia à base de gesso.
2. Posição 3404 Ceras artificiais e ceras preparadas.
3. Subposição 3404.90 Outras
4. Item 3404.90.2 Ceras preparadas

Desdobramentos de 3404.90.2

• 3404.90.21À base de vaselina e álcoois de lanolina (eucerina anidra)
• 3404.90.22À base de hidroxiestearil cetil éter
• 3404.90.29Outras

Perguntas frequentes sobre o NCM 3404.90.2