2929.90.90 — Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas)
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Resumo do NCM 2929.90.90
O NCM 2929.90.90 (Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas)) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 18,1 milhões desse código (1,6 mil toneladas), queda de 44,7% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 83,8% do valor. As exportações somaram US$ 375 mil, com Colômbia como principal destino (70,1%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 2929.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 2929.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 15,1 milhões | 83,8% | 1,1 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 1,8 milhões | 10,1% | 201,4 toneladas |
| Reino Unido | US$ 422 mil | 2,3% | 126,1 toneladas |
| Alemanha | US$ 383 mil | 2,1% | 102,3 toneladas |
| Espanha | US$ 213 mil | 1,2% | 9,9 toneladas |
| Índia | US$ 28 mil | 0,2% | 4,2 toneladas |
16 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Colômbia | US$ 263 mil | 70,1% | 31,9 toneladas |
| Peru | US$ 69 mil | 18,4% | 2,1 toneladas |
| Bolívia | US$ 43 mil | 11,5% | 6,9 toneladas |
| Argentina | US$ 159 | 0,0% | 45 kg |
| China | US$ 5 | 0,0% | 5 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (82,3%), rodoviária (11,5%), aérea (6,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 31,5 milhões | US$ 316 mil |
| 2025 | US$ 31,6 milhões | US$ 439 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 8,1 milhões | US$ 304 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 2929.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 2929.90.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
- Posição 2929 Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).
- Subposição 2929.90 Outros
- Item 2929.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 2929.90.
- Inglês: Other compounds nitrogen fuction
- Espanhol: Los demás compuestos con funciones nitrogenadas
Códigos vizinhos da posição 2929
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 2929.10.10 | Di-isocianato de difenilmetano | 0% | 0% | US$ 48,6 milhões |
| 2929.10.21 | Mistura de isômeros | 12,6% | 0% | US$ 193,0 milhões |
| 2929.10.29 | Di-isocianatos de tolueno | 12,6% | 0% | US$ 1,4 milhões |
| 2929.10.30 | Isocianato de 3,4-diclorofenila | 0% | 0% | US$ 9,7 milhões |
| 2929.10.90 | Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas) | 0% | 0% | US$ 9,6 milhões |
| 2929.90.11 | Ácido ciclâmico e seus sais | 0% | 0% | US$ 9,4 milhões |
| 2929.90.12 | Ácido ciclâmico e seus sais | 10,8% | 0% | — |
| 2929.90.19 | Ácido ciclâmico e seus sais | 0% | 0% | US$ 152 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 2929.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2929.90.90?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 2929.90.90?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2929.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2929.90.90 em MG.
O NCM 2929.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 2929.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 2929.90.90 e de onde?
US$ 18,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,6 mil toneladas — queda de 44,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (83,8%), Estados Unidos (10,1%), Reino Unido (2,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 2929.90.90?
MG, com 30,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de PR (24,1%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 2929.90.90 por quilo?
US$ 11,49 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 12,31 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 2929.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Colômbia (70,1%), Peru (18,4%), Bolívia (11,5%), num total de US$ 375 mil FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 2929.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other compounds nitrogen fuction”. Os seis primeiros dígitos (2929.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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