2929.90 — Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas)

CEST e substituição tributária

O NCM 2929.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

• 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

1. Capítulo 29 Produtos químicos orgânicos.
2. Posição 2929 Compostos de outras funções nitrogenadas (azotadas).
3. Subposição 2929.90 Outros

Desdobramentos de 2929.90

• 2929.90.1Ácido ciclâmico e seus sais
• 2929.90.3Dialogenetos de N,N-dialquilfosforoamidatos, com grupos alquila de C₁ a C₃
• 2929.90.40N,N-Dialquilfosforoamidatos de dialquila, com grupos alquila de C₁ a C₃
• 2929.90.50Fosfonamidofluoridatos de N-(1-(dialquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C₁₀, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos
• 2929.90.60Fosforamidofluoridatos de O-alquila (H ou de até C₁₀, incluindo cicloalquila) N-(1-(dialquila (de até C₁₀, incluindo cicloalquila)amino))alquilideno (H ou de até C₁₀, incluindo cicloalquila) e sais alquilados ou protonados destes produtos
• 2929.90.90Outros

Perguntas frequentes sobre o NCM 2929.90