NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

2804.70.20 — Vermelho ou amorfo

Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos › Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos › Fósforo › Vermelho ou amorfo

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II0%
  • IPI0%
  • CEST28.063.00

Resumo do NCM 2804.70.20

O NCM 2804.70.20 (Vermelho ou amorfo) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 526 mil desse código (65,5 toneladas), queda de 45,1% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 62,8% do valor. O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 2804.70.20

Imposto de Importação0% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul0% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 2804.70.20

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024jan/2025 · importação US$ 229 milfev/2025 · importação US$ 184 milmar/2025 · importação US$ 84 milabr/2025jun/2025 · importação US$ 153 milset/2025 · importação US$ 307 milout/2025jan/2026 · importação US$ 83 milabr/2026jun/2026 · importação US$ 237 miljul/2026 · importação US$ 33 milago/2026 · importação US$ 173 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 307 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 526 milqueda de 45,1% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido65,5 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 8,03por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 330 mil 62,8% 45,0 toneladas
Itália US$ 112 mil 21,3% 7,0 toneladas
Índia US$ 83 mil 15,9% 13,5 toneladas

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (100,0%).

Exportação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 512 mil US$ 3
2025 US$ 957 mil US$ 0
2026 (jan–set) US$ 526 mil US$ 0

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 2804.70.20 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 2804.70.20 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos.
  2. Posição 2804 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos.
  3. Subposição 2804.70 Fósforo
  4. Item 2804.70.20 Vermelho ou amorfo

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 2804.70.

  • Inglês: Red or amorphous phosphorus
  • Espanhol: Fósforo rojo o amorfo

Códigos vizinhos da posição 2804

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
2804.10.00 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos 5,4% 0% US$ 20 mil
2804.21.00 Argônio (árgon) 5,4% 0% US$ 5,2 milhões
2804.29.10 Hélio líquido 0% 0% US$ 28,2 milhões
2804.29.90 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos 0% 0% US$ 1,6 milhões
2804.30.00 Nitrogênio (azoto) 5,4% 0% US$ 1,2 milhões
2804.40.00 Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos 5,4% 0% US$ 1,3 milhões
2804.50.00 Boro; telúrio 0% 0% US$ 759 mil
2804.61.00 Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício 0% 0% US$ 15 mil

Ver toda a posição 2804 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 2804.70.20

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 2804.70.20?

0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 2804.70.20?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 2804.70.20?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 2804.70.20 em SP.

O NCM 2804.70.20 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 2804.70.20?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 2804.70.20 e de onde?

US$ 526 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 65,5 toneladas — queda de 45,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (62,8%), Itália (21,3%), Índia (15,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 2804.70.20?

SP, com 62,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (21,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 2804.70.20 por quilo?

US$ 8,03 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 7,17 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Como se diz NCM 2804.70.20 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Red or amorphous phosphorus”. Os seis primeiros dígitos (2804.70) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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