1404.90.90 — Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições
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Resumo do NCM 1404.90.90
O NCM 1404.90.90 (Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições) tem Imposto de Importação de 5,4% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 2,9 milhões desse código (2,6 mil toneladas), alta de 19,3% sobre os 12 meses anteriores; Peru respondeu por 54,3% do valor. As exportações somaram US$ 7,7 milhões, com Peru como principal destino (24,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1404.90.90
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1404.90.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Peru | US$ 1,6 milhões | 54,3% | 823,0 toneladas |
| China | US$ 1,1 milhões | 38,8% | 1,7 mil toneladas |
| Chile | US$ 77 mil | 2,7% | 18,0 toneladas |
| França | US$ 74 mil | 2,6% | 5,1 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 33 mil | 1,2% | 31,5 toneladas |
| México | US$ 14 mil | 0,5% | 1,5 toneladas |
9 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Peru | US$ 1,9 milhões | 24,3% | 394,1 toneladas |
| Itália | US$ 1,8 milhões | 23,4% | 1,7 mil toneladas |
| Estados Unidos | US$ 1,6 milhões | 21,3% | 474,8 toneladas |
| Egito | US$ 865 mil | 11,3% | 764,2 toneladas |
| China | US$ 683 mil | 8,9% | 645,1 toneladas |
| Indonésia | US$ 263 mil | 3,4% | 225,3 toneladas |
44 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (98,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,4 milhões | US$ 3,9 milhões |
| 2025 | US$ 2,3 milhões | US$ 6,0 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,5 milhões | US$ 5,4 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1404.90.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 1404.90.90 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
- Posição 1404 Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.
- Subposição 1404.90 Outros
- Item 1404.90.90 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1404.90.
- Inglês: Other products of vegetable origin, for twisting
- Espanhol: Otros productos de origen vegetal, para trenzar
Códigos vizinhos da posição 1404
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1404.20.10 | Línteres de algodão | 5,4% | 0% | — |
| 1404.20.90 | Línteres de algodão | 5,4% | 0% | — |
| 1404.90.10 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de… | 5,4% | NT | US$ 49 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1404.90.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1404.90.90?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1404.90.90?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1404.90.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 1404.90.90 em PR.
O NCM 1404.90.90 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 1404.90.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1404.90.90 e de onde?
US$ 2,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,6 mil toneladas — alta de 19,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Peru (54,3%), China (38,8%), Chile (2,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1404.90.90?
PR, com 44,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (24,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1404.90.90 por quilo?
US$ 1,11 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,44 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1404.90.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Peru (24,3%), Itália (23,4%), Estados Unidos (21,3%), num total de US$ 7,7 milhões FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1404.90.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other products of vegetable origin, for twisting”. Os seis primeiros dígitos (1404.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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