1404.20.10 — Línteres de algodão
Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos › Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições › Línteres de algodão › Em bruto
Resumo do NCM 1404.20.10
O NCM 1404.20.10 (Línteres de algodão) tem Imposto de Importação de 5,4%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. As exportações somaram US$ 10,0 milhões, com Japão como principal destino (41,3%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1404.20.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1404.20.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Japão | US$ 4,1 milhões | 41,3% | 7,6 mil toneladas |
| Espanha | US$ 3,8 milhões | 37,7% | 7,9 mil toneladas |
| China | US$ 2,1 milhões | 21,0% | 8,0 mil toneladas |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 0 | US$ 11,2 milhões |
| 2025 | US$ 0 | US$ 11,7 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 7,2 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1404.20.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 1404.20.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
- Posição 1404 Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.
- Subposição 1404.20 Línteres de algodão
- Item 1404.20.10 Em bruto
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1404.20.
- Inglês: Cotton linters, in brute
- Espanhol: Línteres de algodón, en bruto
Códigos vizinhos da posição 1404
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1404.20.90 | Línteres de algodão | 5,4% | 0% | — |
| 1404.90.10 | Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de… | 5,4% | NT | US$ 49 mil |
| 1404.90.90 | Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições | 5,4% | NT | US$ 2,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1404.20.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1404.20.10?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1404.20.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1404.20.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais exporta este código, a interna é 18%. Ver 1404.20.10 em SP.
O NCM 1404.20.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 1404.20.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 1404.20.10?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1404.20.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Japão (41,3%), Espanha (37,7%), China (21,0%), num total de US$ 10,0 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1404.20.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Cotton linters, in brute”. Os seis primeiros dígitos (1404.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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