NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM · nível intermediário

1404.20 — Línteres de algodão

Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos › Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições › Línteres de algodão

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • Capítulo14
  • CEST28.057.00

CEST e substituição tributária

O NCM 1404.20 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
  2. Posição 1404 Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.
  3. Subposição 1404.20 Línteres de algodão

Desdobramentos de 1404.20

Perguntas frequentes sobre o NCM 1404.20

O que abrange o nível 1404.20 da NCM?

Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos › Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições › Línteres de algodão. É um nível intermediário: a nota fiscal sempre leva um código de 8 dígitos, escolhido entre os desdobramentos listados acima.

Esse código continua valendo em 2026?

Sim. A tabela publicada aqui é a vigente no Portal Único Siscomex (Vigente em 22/10/2026). Códigos revogados são retirados desta base.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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