1404.90.10 — Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes
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Resumo do NCM 1404.90.10
O NCM 1404.90.10 (Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes) tem Imposto de Importação de 5,4% e é não tributado pelo IPI (NT na TIPI). A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 49 mil desse código (7,0 toneladas), alta de 48,1% sobre os 12 meses anteriores; México respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 1,4 milhões, com Egito como principal destino (55,7%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1404.90.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1404.90.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| México | US$ 49 mil | 100,0% | 7,0 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Egito | US$ 760 mil | 55,7% | 872,5 toneladas |
| China | US$ 329 mil | 24,1% | 223,5 toneladas |
| Itália | US$ 80 mil | 5,8% | 39,6 toneladas |
| Alemanha | US$ 67 mil | 4,9% | 14,0 toneladas |
| Bélgica | US$ 53 mil | 3,9% | 11,5 toneladas |
| Turquia | US$ 34 mil | 2,5% | 28,0 toneladas |
10 países no total.
Estados que mais exportam:
- BA · 97,0%
- não declarado · 1,3%
- SP · 1,1%
- MA · 0,7%
- ES · 0,0%
Via de transporte: marítima (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 0 | US$ 374 mil |
| 2025 | US$ 33 mil | US$ 802 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 49 mil | US$ 874 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1404.90.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 1404.90.10 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.057.00 Outros artigos destinados a cuidados pessoais não relacionados em outros itens deste anexo Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 14 Matérias para entrançar e outros produtos de origem vegetal, não especificados nem compreendidos noutros Capítulos.
- Posição 1404 Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições.
- Subposição 1404.90 Outros
- Item 1404.90.10 Matérias vegetais das espécies principalmente utilizadas na fabricação de vassouras, escovas, pincéis e artigos semelhantes (por exemplo, sorgo, piaçaba, raiz de grama (relva), tampico), mesmo em torcidas ou em feixes
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1404.90.
- Inglês: Vegetable materials for production of brooms/brushes
- Espanhol: Materias vegetales, utilizadas para fabricacción de escobas/cepillos
Códigos vizinhos da posição 1404
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1404.20.10 | Línteres de algodão | 5,4% | 0% | — |
| 1404.20.90 | Línteres de algodão | 5,4% | 0% | — |
| 1404.90.90 | Produtos vegetais não especificados nem compreendidos noutras posições | 5,4% | NT | US$ 2,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1404.90.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1404.90.10?
5,4%. A TEC do Mercosul para o código é 5,4%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1404.90.10?
O código é NT (não tributado) na TIPI: o produto está fora do campo de incidência do IPI, o que é diferente de alíquota zero. Na NF-e, use o CST de IPI correspondente a operação não tributada.
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1404.90.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 1404.90.10 em SP.
O NCM 1404.90.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.057.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 1404.90.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1404.90.10 e de onde?
US$ 49 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 7,0 toneladas — alta de 48,1% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: México (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1404.90.10?
SP, com 65,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (34,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1404.90.10 por quilo?
US$ 7,00 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 8,71 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1404.90.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Egito (55,7%), China (24,1%), Itália (5,8%), num total de US$ 1,4 milhões FOB. O estado que mais exporta é BA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1404.90.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Vegetable materials for production of brooms/brushes”. Os seis primeiros dígitos (1404.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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