1104.29.00 — De outros cereais
Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo › Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos › Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos) › De outros cereais
Resumo do NCM 1104.29.00
O NCM 1104.29.00 (De outros cereais) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 243 mil desse código (125,0 toneladas), queda de 20,9% sobre os 12 meses anteriores; Peru respondeu por 86,6% do valor. As exportações somaram US$ 358 mil, com Canadá como principal destino (40,3%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1104.29.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1104.29.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Peru | US$ 210 mil | 86,6% | 74,5 toneladas |
| Ucrânia | US$ 31 mil | 12,7% | 50,0 toneladas |
| França | US$ 657 | 0,3% | 300 kg |
| Áustria | US$ 543 | 0,2% | 80 kg |
| Alemanha | US$ 534 | 0,2% | 80 kg |
| Estados Unidos | US$ 143 | 0,1% | 55 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Canadá | US$ 144 mil | 40,3% | 80,8 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 135 mil | 37,8% | 18,7 toneladas |
| Paraguai | US$ 61 mil | 17,0% | 27,5 toneladas |
| Uruguai | US$ 3 mil | 1,0% | 686 kg |
| Bélgica | US$ 3 mil | 0,8% | 449 kg |
| Portugal | US$ 2 mil | 0,6% | 335 kg |
31 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (82,2%), rodoviária (17,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 367 mil | US$ 290 mil |
| 2025 | US$ 257 mil | US$ 782 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 236 mil | US$ 194 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1104.29.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1104.29.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
- Posição 1104 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
- Item 1104.2 Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos):
- Item 1104.29.00 De outros cereais
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1104.29.
- Inglês: Grains of other cereals, shelled, in pearls, cut, etc.
- Espanhol: Granos de dem.cereales, descascarillados, perlados, etc
Códigos vizinhos da posição 1104
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1104.12.00 | Grãos esmagados ou em flocos | 9% | 0% | US$ 3 mil |
| 1104.19.00 | De outros cereais | 9% | 0% | US$ 490 mil |
| 1104.22.00 | Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou… | 9% | 0% | — |
| 1104.23.00 | Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou… | 9% | 0% | US$ 605 |
| 1104.30.00 | Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos | 9% | 0% | US$ 180 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1104.29.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1104.29.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1104.29.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1104.29.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 1104.29.00 em SP.
O NCM 1104.29.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1104.29.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 1104.29.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1104.29.00 e de onde?
US$ 243 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 125,0 toneladas — queda de 20,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Peru (86,6%), Ucrânia (12,7%), França (0,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1104.29.00?
SP, com 70,4% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RO (16,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1104.29.00 por quilo?
US$ 1,94 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,21 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1104.29.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Canadá (40,3%), Estados Unidos (37,8%), Paraguai (17,0%), num total de US$ 358 mil FOB. O estado que mais exporta é BA. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1104.29.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Grains of other cereals, shelled, in pearls, cut, etc.”. Os seis primeiros dígitos (1104.29) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro