1104.22.00 — Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos)
Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo › Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos › Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos) › De aveia
Resumo do NCM 1104.22.00
O NCM 1104.22.00 (Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos)) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. As exportações somaram US$ 29 mil, com Uruguai como principal destino (56,5%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1104.22.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1104.22.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026.
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Uruguai | US$ 16 mil | 56,5% | 42,9 toneladas |
| Argentina | US$ 3 mil | 11,4% | 4,0 toneladas |
| Libéria | US$ 2 mil | 5,4% | 334 kg |
| Noruega | US$ 1 mil | 5,0% | 463 kg |
| Bahamas | US$ 1 mil | 4,7% | 126 kg |
| Singapura | US$ 1 mil | 3,7% | 153 kg |
30 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (67,9%), marítima (32,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 0 | US$ 118 mil |
| 2025 | US$ 0 | US$ 16 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 22 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1104.22.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1104.22.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
- Posição 1104 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
- Item 1104.2 Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou partidos):
- Item 1104.22.00 De aveia
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1104.22.
- Inglês: Grains of oats, shelled, in pearls, cut, etc.
- Espanhol: Granos de avena, descascarillados, perlados, cortados, etc
Códigos vizinhos da posição 1104
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1104.12.00 | Grãos esmagados ou em flocos | 9% | 0% | US$ 3 mil |
| 1104.19.00 | De outros cereais | 9% | 0% | US$ 490 mil |
| 1104.23.00 | Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou… | 9% | 0% | US$ 605 |
| 1104.29.00 | De outros cereais | 9% | 0% | US$ 243 mil |
| 1104.30.00 | Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos | 9% | 0% | US$ 180 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1104.22.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1104.22.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1104.22.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1104.22.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em RS, estado que mais exporta este código, a interna é 17%. Ver 1104.22.00 em RS.
O NCM 1104.22.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1104.22.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 1104.22.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 1104.22.00?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1104.22.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Uruguai (56,5%), Argentina (11,4%), Libéria (5,4%), num total de US$ 29 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1104.22.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Grains of oats, shelled, in pearls, cut, etc.”. Os seis primeiros dígitos (1104.22) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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