1104.12.00 — Grãos esmagados ou em flocos
Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo › Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos › Grãos esmagados ou em flocos › De aveia
Resumo do NCM 1104.12.00
O NCM 1104.12.00 (Grãos esmagados ou em flocos) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3 mil desse código (907 kg), queda de 92,2% sobre os 12 meses anteriores; Estados Unidos respondeu por 100,0% do valor. As exportações somaram US$ 4,2 milhões, com Argentina como principal destino (61,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1104.12.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1104.12.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 3 mil | 100,0% | 907 kg |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 2,5 milhões | 61,0% | 2,3 mil toneladas |
| Paraguai | US$ 1,3 milhões | 31,7% | 1,2 mil toneladas |
| Uruguai | US$ 230 mil | 5,5% | 369,6 toneladas |
| Libéria | US$ 9 mil | 0,2% | 2,6 toneladas |
| Japão | US$ 8 mil | 0,2% | 1,7 toneladas |
| Marshall, Ilhas | US$ 7 mil | 0,2% | 1,7 toneladas |
68 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (98,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 58 mil | US$ 1,2 milhões |
| 2025 | US$ 25 mil | US$ 1,5 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 3 mil | US$ 3,6 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1104.12.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1104.12.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
- Posição 1104 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
- Item 1104.1 Grãos esmagados ou em flocos:
- Item 1104.12.00 De aveia
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1104.12.
- Inglês: Grains of oats, rolled or flaked
- Espanhol: Granos de avena, aplastados o en copos
Códigos vizinhos da posição 1104
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1104.19.00 | De outros cereais | 9% | 0% | US$ 490 mil |
| 1104.22.00 | Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou… | 9% | 0% | — |
| 1104.23.00 | Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou… | 9% | 0% | US$ 605 |
| 1104.29.00 | De outros cereais | 9% | 0% | US$ 243 mil |
| 1104.30.00 | Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos | 9% | 0% | US$ 180 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1104.12.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1104.12.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1104.12.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1104.12.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 1104.12.00 em SP.
O NCM 1104.12.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1104.12.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 1104.12.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1104.12.00 e de onde?
US$ 3 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 907 kg — queda de 92,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Estados Unidos (100,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1104.12.00?
SP, com 100,0% do valor importado nos últimos 12 meses. O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1104.12.00 por quilo?
US$ 3,08 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,86 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1104.12.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (61,0%), Paraguai (31,7%), Uruguai (5,5%), num total de US$ 4,2 milhões FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1104.12.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Grains of oats, rolled or flaked”. Os seis primeiros dígitos (1104.12) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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