1104.19.00 — De outros cereais
Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo › Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos › Grãos esmagados ou em flocos › De outros cereais
Resumo do NCM 1104.19.00
O NCM 1104.19.00 (De outros cereais) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 490 mil desse código (164,8 toneladas), alta de 11,8% sobre os 12 meses anteriores; Peru respondeu por 80,0% do valor. As exportações somaram US$ 2,6 milhões, com Portugal como principal destino (31,5%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 1104.19.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 1104.19.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Peru | US$ 392 mil | 80,0% | 134,3 toneladas |
| Bolívia | US$ 98 mil | 20,0% | 30,6 toneladas |
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (100,0%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Portugal | US$ 806 mil | 31,5% | 889,8 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 679 mil | 26,6% | 477,7 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 370 mil | 14,5% | 379,5 toneladas |
| Japão | US$ 119 mil | 4,7% | 85,4 toneladas |
| Alemanha | US$ 84 mil | 3,3% | 51,7 toneladas |
| Itália | US$ 76 mil | 3,0% | 50,6 toneladas |
58 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (96,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 447 mil | US$ 2,1 milhões |
| 2025 | US$ 460 mil | US$ 2,6 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 357 mil | US$ 1,9 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 1104.19.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1104.19.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 11 Produtos da indústria de moagem; malte; amidos e féculas; inulina; glúten de trigo.
- Posição 1104 Grãos de cereais trabalhados de outro modo (por exemplo, descascados, esmagados, em flocos, em pérolas, cortados ou partidos), com exclusão do arroz da posição 10.06; germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos.
- Item 1104.1 Grãos esmagados ou em flocos:
- Item 1104.19.00 De outros cereais
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 1104.19.
- Inglês: Grains of other cereals, rolled or flaked
- Espanhol: Granos de dem.cereales, aplastados o en copos
Códigos vizinhos da posição 1104
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 1104.12.00 | Grãos esmagados ou em flocos | 9% | 0% | US$ 3 mil |
| 1104.22.00 | Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou… | 9% | 0% | — |
| 1104.23.00 | Outros grãos trabalhados (por exemplo, descascados, em pérolas, cortados ou… | 9% | 0% | US$ 605 |
| 1104.29.00 | De outros cereais | 9% | 0% | US$ 243 mil |
| 1104.30.00 | Germes de cereais, inteiros, esmagados, em flocos ou moídos | 9% | 0% | US$ 180 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 1104.19.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 1104.19.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 1104.19.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 1104.19.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em MG, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 1104.19.00 em MG.
O NCM 1104.19.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 1104.19.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 1104.19.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 1104.19.00 e de onde?
US$ 490 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 164,8 toneladas — alta de 11,8% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Peru (80,0%), Bolívia (20,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 1104.19.00?
MG, com 40,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (26,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de MG.
Qual é o valor médio de importação do NCM 1104.19.00 por quilo?
US$ 2,97 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,60 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 1104.19.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Portugal (31,5%), Estados Unidos (26,6%), Países Baixos (Holanda) (14,5%), num total de US$ 2,6 milhões FOB. O estado que mais exporta é MG. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 1104.19.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Grains of other cereals, rolled or flaked”. Os seis primeiros dígitos (1104.19) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro