0910.99.00 — Outras especiarias
Café, chá, mate e especiarias › Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias › Outras especiarias › Outras
Resumo do NCM 0910.99.00
O NCM 0910.99.00 (Outras especiarias) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,7 milhões desse código (2,6 mil toneladas), queda de 14,3% sobre os 12 meses anteriores; Egito respondeu por 46,9% do valor. As exportações somaram US$ 9,1 milhões, com Alemanha como principal destino (31,9%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0910.99.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0910.99.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Egito | US$ 2,2 milhões | 46,9% | 1,4 mil toneladas |
| Turquia | US$ 1,6 milhões | 34,4% | 431,8 toneladas |
| Índia | US$ 368 mil | 7,8% | 407,5 toneladas |
| Argentina | US$ 171 mil | 3,6% | 258,7 toneladas |
| Síria | US$ 152 mil | 3,2% | 71,3 toneladas |
| Áustria | US$ 64 mil | 1,3% | 2,0 toneladas |
16 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (96,1%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Alemanha | US$ 2,9 milhões | 31,9% | 330,4 toneladas |
| Países Baixos (Holanda) | US$ 1,4 milhões | 15,0% | 148,9 toneladas |
| França | US$ 1,3 milhões | 14,4% | 139,5 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 488 mil | 5,3% | 44,4 toneladas |
| Índia | US$ 487 mil | 5,3% | 76,7 toneladas |
| Rússia | US$ 463 mil | 5,1% | 47,0 toneladas |
76 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (97,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 6,0 milhões | US$ 9,0 milhões |
| 2025 | US$ 4,8 milhões | US$ 8,4 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,4 milhões | US$ 7,0 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0910.99.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0910.99.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias.
- Posição 0910 Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias.
- Item 0910.9 Outras especiarias:
- Item 0910.99.00 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0910.99.
- Inglês: Other spices
- Espanhol: Las demás especias
Códigos vizinhos da posição 0910
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0910.11.00 | Não triturado nem em pó | 9% | 0% | US$ 255 mil |
| 0910.12.00 | Triturado ou em pó | 9% | 0% | US$ 1,6 milhões |
| 0910.20.00 | Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias | 9% | 0% | US$ 405 mil |
| 0910.30.00 | Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias | 9% | 0% | US$ 8,5 milhões |
| 0910.91.00 | Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo | 9% | 0% | US$ 31 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0910.99.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0910.99.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0910.99.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0910.99.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0910.99.00 em SP.
O NCM 0910.99.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0910.99.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0910.99.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0910.99.00 e de onde?
US$ 4,7 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 2,6 mil toneladas — queda de 14,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Egito (46,9%), Turquia (34,4%), Índia (7,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0910.99.00?
SP, com 66,1% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RO (18,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0910.99.00 por quilo?
US$ 1,82 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,87 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0910.99.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Alemanha (31,9%), Países Baixos (Holanda) (15,0%), França (14,4%), num total de US$ 9,1 milhões FOB. O estado que mais exporta é ES. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0910.99.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other spices”. Os seis primeiros dígitos (0910.99) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro