0910.12.00 — Triturado ou em pó
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Resumo do NCM 0910.12.00
O NCM 0910.12.00 (Triturado ou em pó) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,6 milhões desse código (740,3 toneladas), queda de 16,4% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 57,4% do valor. As exportações somaram US$ 329 mil, com Estados Unidos como principal destino (25,9%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0910.12.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0910.12.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 905 mil | 57,4% | 611,1 toneladas |
| Itália | US$ 269 mil | 17,0% | 3,2 toneladas |
| Peru | US$ 233 mil | 14,8% | 81,6 toneladas |
| China | US$ 135 mil | 8,5% | 41,3 toneladas |
| Espanha | US$ 19 mil | 1,2% | 1,9 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 7 mil | 0,4% | 261 kg |
9 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (82,7%), aérea (17,3%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 85 mil | 25,9% | 9,2 toneladas |
| Panamá | US$ 78 mil | 23,8% | 8,1 toneladas |
| Alemanha | US$ 58 mil | 17,5% | 5,0 toneladas |
| Paraguai | US$ 56 mil | 17,1% | 10,6 toneladas |
| Reino Unido | US$ 43 mil | 13,2% | 4,0 toneladas |
| Marshall, Ilhas | US$ 2 mil | 0,5% | 379 kg |
48 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (75,4%), rodoviária (17,1%), aérea (7,4%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 1,3 milhões | US$ 790 mil |
| 2025 | US$ 1,9 milhões | US$ 428 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,0 milhões | US$ 223 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0910.12.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0910.12.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias.
- Posição 0910 Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias.
- Item 0910.1 Gengibre:
- Item 0910.12.00 Triturado ou em pó
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0910.12.
- Inglês: Ginger, crushed or powdered
- Espanhol: Jengibre, triturarado o pulverizado
Códigos vizinhos da posição 0910
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0910.11.00 | Não triturado nem em pó | 9% | 0% | US$ 255 mil |
| 0910.20.00 | Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias | 9% | 0% | US$ 405 mil |
| 0910.30.00 | Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias | 9% | 0% | US$ 8,5 milhões |
| 0910.91.00 | Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo | 9% | 0% | US$ 31 mil |
| 0910.99.00 | Outras especiarias | 9% | 0% | US$ 4,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0910.12.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0910.12.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0910.12.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0910.12.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0910.12.00 em SP.
O NCM 0910.12.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0910.12.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0910.12.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0910.12.00 e de onde?
US$ 1,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 740,3 toneladas — queda de 16,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (57,4%), Itália (17,0%), Peru (14,8%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0910.12.00?
SP, com 25,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RO (21,4%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0910.12.00 por quilo?
US$ 2,13 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,04 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0910.12.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (25,9%), Panamá (23,8%), Alemanha (17,5%), num total de US$ 329 mil FOB. O estado que mais exporta é PR. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0910.12.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Ginger, crushed or powdered”. Os seis primeiros dígitos (0910.12) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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