0910.30.00 — Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias
Café, chá, mate e especiarias › Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias › Cúrcuma
Resumo do NCM 0910.30.00
O NCM 0910.30.00 (Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 8,5 milhões desse código (5,4 mil toneladas), queda de 14,2% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 70,2% do valor. As exportações somaram US$ 317 mil, com Israel como principal destino (29,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 0910.30.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 0910.30.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 5,9 milhões | 70,2% | 5,2 mil toneladas |
| China | US$ 2,1 milhões | 24,5% | 49,4 toneladas |
| Indonésia | US$ 158 mil | 1,9% | 80,0 toneladas |
| Itália | US$ 147 mil | 1,7% | 999 kg |
| Emirados Árabes Unidos | US$ 64 mil | 0,8% | 25,0 toneladas |
| Peru | US$ 55 mil | 0,6% | 19,7 toneladas |
8 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (90,8%), aérea (8,6%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Israel | US$ 92 mil | 29,0% | 38,7 toneladas |
| Argentina | US$ 62 mil | 19,4% | 16,3 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 50 mil | 15,7% | 8,3 toneladas |
| Uruguai | US$ 47 mil | 14,8% | 22,0 toneladas |
| França | US$ 22 mil | 6,9% | 9,4 toneladas |
| Paraguai | US$ 11 mil | 3,6% | 4,2 toneladas |
50 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (53,1%), rodoviária (37,2%), aérea (9,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 7,1 milhões | US$ 121 mil |
| 2025 | US$ 9,4 milhões | US$ 169 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 6,5 milhões | US$ 240 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 0910.30.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0910.30.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias.
- Posição 0910 Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias.
- Item 0910.30.00 Cúrcuma
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 0910.30.
- Inglês: Turmeric (curcuma)
- Espanhol: Cúrcuma
Códigos vizinhos da posição 0910
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 0910.11.00 | Não triturado nem em pó | 9% | 0% | US$ 255 mil |
| 0910.12.00 | Triturado ou em pó | 9% | 0% | US$ 1,6 milhões |
| 0910.20.00 | Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias | 9% | 0% | US$ 405 mil |
| 0910.91.00 | Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo | 9% | 0% | US$ 31 mil |
| 0910.99.00 | Outras especiarias | 9% | 0% | US$ 4,7 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 0910.30.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0910.30.00?
9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 0910.30.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0910.30.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0910.30.00 em SP.
O NCM 0910.30.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0910.30.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 0910.30.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 0910.30.00 e de onde?
US$ 8,5 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 5,4 mil toneladas — queda de 14,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (70,2%), China (24,5%), Indonésia (1,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 0910.30.00?
SP, com 53,8% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de GO (18,6%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 0910.30.00 por quilo?
US$ 1,57 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 1,91 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 0910.30.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Israel (29,0%), Argentina (19,4%), Estados Unidos (15,7%), num total de US$ 317 mil FOB. O estado que mais exporta é ES. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 0910.30.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Turmeric (curcuma)”. Os seis primeiros dígitos (0910.30) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro