NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

0910.11.00 — Não triturado nem em pó

Café, chá, mate e especiarias › Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias › Gengibre › Não triturado nem em pó

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II9%
  • IPI0%
  • CESTnão há

Resumo do NCM 0910.11.00

O NCM 0910.11.00 (Não triturado nem em pó) tem Imposto de Importação de 9%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 255 mil desse código (84,1 toneladas), queda de 73,4% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 49,4% do valor. As exportações somaram US$ 56,6 milhões, com Países Baixos (Holanda) como principal destino (52,9%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.

Imposto de Importação e IPI do NCM 0910.11.00

Imposto de Importação9% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul9% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)0% alíquota zero
Unidade estatísticakgquilograma líquido

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 0910.11.00

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 96 milout/2024 · exportação US$ 9,4 milhõesout/2024nov/2024 · importação US$ 114 milnov/2024 · exportação US$ 11,8 milhõesdez/2024 · importação US$ 68 mildez/2024 · exportação US$ 10,0 milhõesjan/2025 · importação US$ 155 miljan/2025 · exportação US$ 1,7 milhõesfev/2025 · exportação US$ 1,5 milhõesmar/2025 · exportação US$ 1,4 milhõesabr/2025 · importação US$ 91 milabr/2025 · exportação US$ 1,6 milhõesabr/2025mai/2025 · importação US$ 76 milmai/2025 · exportação US$ 2,1 milhõesjun/2025 · importação US$ 47 miljun/2025 · exportação US$ 4,7 milhõesjul/2025 · importação US$ 74 miljul/2025 · exportação US$ 10,0 milhõesago/2025 · importação US$ 109 milago/2025 · exportação US$ 7,0 milhõesset/2025 · importação US$ 104 milset/2025 · exportação US$ 7,3 milhõesout/2025 · importação US$ 78 milout/2025 · exportação US$ 8,9 milhõesout/2025nov/2025 · exportação US$ 8,8 milhõesdez/2025 · importação US$ 73 mildez/2025 · exportação US$ 8,0 milhõesjan/2026 · exportação US$ 1,1 milhõesfev/2026 · exportação US$ 2,1 milhõesmar/2026 · exportação US$ 1,8 milhõesabr/2026 · exportação US$ 1,6 milhõesabr/2026mai/2026 · exportação US$ 1,5 milhõesjun/2026 · exportação US$ 3,0 milhõesjul/2026 · exportação US$ 7,1 milhõesago/2026 · exportação US$ 6,3 milhõesset/2026 · exportação US$ 6,6 milhões
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 11,8 milhões

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 255 milqueda de 73,4% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido84,1 toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 3,03por kg
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
Índia US$ 126 mil 49,4% 41,9 toneladas
China US$ 63 mil 24,7% 21,7 toneladas
Peru US$ 56 mil 21,9% 20,0 toneladas
Áustria US$ 7 mil 2,9% 237 kg
Alemanha US$ 2 mil 0,9% 210 kg
Itália US$ 638 0,3% 11 kg

Estados que mais importam:

Via de transporte: marítima (99,9%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 56,6 milhõesqueda de 17,5% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido44,0 mil toneladassoma dos 12 meses
Valor médioUS$ 1,29por kg
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Países Baixos (Holanda) US$ 30,0 milhões 52,9% 23,8 mil toneladas
Estados Unidos US$ 14,6 milhões 25,7% 10,9 mil toneladas
Argentina US$ 2,4 milhões 4,2% 2,8 mil toneladas
Espanha US$ 1,9 milhões 3,4% 1,3 mil toneladas
Reino Unido US$ 1,9 milhões 3,3% 1,3 mil toneladas
Itália US$ 1,4 milhões 2,5% 965,0 toneladas

84 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: marítima (82,4%), aérea (12,3%), rodoviária (5,3%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 433 mil US$ 70,3 milhões
2025 US$ 838 mil US$ 63,1 milhões
2026 (jan–set) US$ 96 mil US$ 30,9 milhões

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 0910.11.00 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0910.11.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.

Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 09 Café, chá, mate e especiarias.
  2. Posição 0910 Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias.
  3. Item 0910.1 Gengibre:
  4. Item 0910.11.00 Não triturado nem em pó

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 0910.11.

  • Inglês: Ginger, neither crushed nor powdered
  • Espanhol: Jengibre, sin triturar ni pulverizar

Códigos vizinhos da posição 0910

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
0910.12.00 Triturado ou em pó 9% 0% US$ 1,6 milhões
0910.20.00 Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias 9% 0% US$ 405 mil
0910.30.00 Gengibre, açafrão, cúrcuma, tomilho, louro, caril e outras especiarias 9% 0% US$ 8,5 milhões
0910.91.00 Misturas mencionadas na Nota 1 b) do presente Capítulo 9% 0% US$ 31 mil
0910.99.00 Outras especiarias 9% 0% US$ 4,7 milhões

Ver toda a posição 0910 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 0910.11.00

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 0910.11.00?

9%. A TEC do Mercosul para o código é 9%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 0910.11.00?

0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 0910.11.00?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 0910.11.00 em SP.

O NCM 0910.11.00 tem CEST e substituição tributária?

Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 0910.11.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.

Qual é a unidade estatística do NCM 0910.11.00?

Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 0910.11.00 e de onde?

US$ 255 mil em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 84,1 toneladas — queda de 73,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (49,4%), China (24,7%), Peru (21,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 0910.11.00?

SP, com 78,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de RO (11,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.

Qual é o valor médio de importação do NCM 0910.11.00 por quilo?

US$ 3,03 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 3,01 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 0910.11.00?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Países Baixos (Holanda) (52,9%), Estados Unidos (25,7%), Argentina (4,2%), num total de US$ 56,6 milhões FOB. O estado que mais exporta é ES. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 0910.11.00 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Ginger, neither crushed nor powdered”. Os seis primeiros dígitos (0910.11) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

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