NCM BrasilNCM, CEST e alíquota de ICMS
NCM

8536.90.30 — Soquetes para microestruturas eletrônicas

Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios › Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas › Outros aparelhos › Soquetes para microestruturas eletrônicas

  • Vigente desde01/04/2022
  • AtoRes Gecex 272 2021
  • II16%
  • IPI6,5%
  • CEST12.004.00 +1

Resumo do NCM 8536.90.30

O NCM 8536.90.30 (Soquetes para microestruturas eletrônicas) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 6,5% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,9 milhões desse código (33,8 toneladas), queda de 28,3% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 80,1% do valor. As exportações somaram US$ 10 mil, com Paraguai como principal destino (45,4%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.

Imposto de Importação e IPI do NCM 8536.90.30

Imposto de Importação16% igual à TEC do Mercosul
TEC do Mercosul16% Anexo I da Res. Gecex 272/2021
IPI (TIPI)6,5% na saída do estabelecimento industrial e no desembaraço
Unidade estatísticaunid.unidade

Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.

TEC e TIPI vigentes · fontes e datas

Importação e exportação do NCM 8536.90.30

US$ FOB, out/2025 a set/2026.

out/2024 · importação US$ 180 milout/2024 · exportação US$ 2 milout/2024nov/2024 · importação US$ 140 milnov/2024 · exportação US$ 4 mildez/2024 · importação US$ 187 mildez/2024 · exportação US$ 12 miljan/2025 · importação US$ 246 miljan/2025 · exportação US$ 4 milfev/2025 · importação US$ 116 milmar/2025 · importação US$ 195 milmar/2025 · exportação US$ 2 milabr/2025 · importação US$ 307 milabr/2025mai/2025 · importação US$ 251 milmai/2025 · exportação US$ 2 miljun/2025 · importação US$ 250 miljun/2025 · exportação US$ 14 miljul/2025 · importação US$ 352 milago/2025 · importação US$ 130 milago/2025 · exportação US$ 3 milset/2025 · importação US$ 287 milset/2025 · exportação US$ 27 milout/2025 · importação US$ 268 milout/2025nov/2025 · importação US$ 116 mildez/2025 · importação US$ 124 mildez/2025 · exportação US$ 2 miljan/2026 · importação US$ 346 milfev/2026 · importação US$ 167 milmar/2026 · importação US$ 122 milabr/2026 · importação US$ 153 milabr/2026mai/2026 · importação US$ 99 miljun/2026 · importação US$ 104 miljul/2026 · importação US$ 148 milago/2026 · importação US$ 91 milset/2026 · importação US$ 156 milset/2026 · exportação US$ 2 mil
importação exportação · valor FOB mensal, maior mês = US$ 352 mil

Importação

Importado em 12 mesesUS$ 1,9 milhõesqueda de 28,3% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido33,8 toneladas4,5 milhões unidades
Valor médioUS$ 56,00por kg · US$ 0,42 por unidade
País de origemValor FOBFatiaPeso líquido
China US$ 1,5 milhões 80,1% 29,7 toneladas
Taiwan (Formosa) US$ 107 mil 5,6% 154 kg
Coreia do Sul US$ 81 mil 4,3% 18 kg
Estados Unidos US$ 72 mil 3,8% 74 kg
Suíça US$ 42 mil 2,2% 243 kg
Hong Kong US$ 27 mil 1,4% 3,2 toneladas

25 países no total.

Estados que mais importam:

Via de transporte: aérea (81,8%), marítima (18,2%).

Exportação

Exportado em 12 mesesUS$ 10 milqueda de 85,8% sobre os 12 meses anteriores
Peso líquido1,7 toneladas16.255 unidades
Valor médioUS$ 5,93por kg · US$ 0,62 por unidade
País de destinoValor FOBFatiaPeso líquido
Paraguai US$ 5 mil 45,4% 541 kg
Chile US$ 1 mil 11,9% 577 kg
Peru US$ 1 mil 9,9% 147 kg
China US$ 780 7,7% —
Estados Unidos US$ 718 7,1% 1 kg
Marshall, Ilhas US$ 352 3,5% 13 kg

27 países no total.

Estados que mais exportam:

Via de transporte: rodoviária (32,2%), vicinal fronteirico (23,3%), aérea (22,8%).

Por ano

AnoImportaçãoExportação
2024 US$ 3,2 milhões US$ 48 mil
2025 US$ 2,6 milhões US$ 57 mil
2026 (jan–set) US$ 1,4 milhões US$ 7 mil

Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler

ICMS do NCM 8536.90.30 por estado

Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular

CEST e substituição tributária

O NCM 8536.90.30 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.

  • 12.004.00 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, eliminadores de onda, plugues e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas; exceto “starter” classificado na subposição 8536.50 e os de uso automotivo Segmento 12 — MATERIAIS ELÉTRICOS
  • 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA

Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.

Classificação hierárquica

  1. Capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
  2. Posição 8536 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas.
  3. Subposição 8536.90 Outros aparelhos
  4. Item 8536.90.30 Soquetes para microestruturas eletrônicas

Como o código aparece em inglês e espanhol

HS code (Sistema Harmonizado): 8536.90.

  • Inglês: Sockets f/electronic microstructures,f/tension<=1kv
  • Espanhol: Zócalos p/microestructuras electrónicas, p/tensión<=1kv

Códigos vizinhos da posição 8536

NCMDescriçãoIIIPIImportação 12 meses
8536.10.00 Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis 16% 9,75% US$ 25,7 milhões
8536.20.00 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou… 18% 6,5% US$ 163,6 milhões
8536.30.10 Centelhador a gás 0% 9,75% US$ 894 mil
8536.30.90 Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos 14,4% 9,75% US$ 48,4 milhões
8536.41.00 Para uma tensão não superior a 60 V 16% 3,25% US$ 109,2 milhões
8536.49.00 Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou… 16% 3,25% US$ 133,2 milhões
8536.50.10 Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de… 0% 6,5% US$ 147 mil
8536.50.20 Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de… 0% 6,5% US$ 56 mil

Ver toda a posição 8536 →

Perguntas frequentes sobre o NCM 8536.90.30

Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8536.90.30?

16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.

Qual é a alíquota de IPI do NCM 8536.90.30?

6,5% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".

Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8536.90.30?

Varia de 17% a 23% conforme o estado; em AM, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 8536.90.30 em AM.

O NCM 8536.90.30 tem CEST e substituição tributária?

Sim. O código aparece nos itens 12.004.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.

Qual é a unidade estatística do NCM 8536.90.30?

Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 4,5 milhões unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.

Quanto o Brasil importa do NCM 8536.90.30 e de onde?

US$ 1,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 33,8 toneladas — queda de 28,3% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (80,1%), Taiwan (Formosa) (5,6%), Coreia do Sul (4,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).

Qual estado mais importa o NCM 8536.90.30?

AM, com 74,3% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (15,9%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de AM.

Qual é o valor médio de importação do NCM 8536.90.30 por quilo?

US$ 56,00 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 10,43 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.

Para onde o Brasil exporta o NCM 8536.90.30?

Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Paraguai (45,4%), Chile (11,9%), Peru (9,9%), num total de US$ 10 mil FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).

Como se diz NCM 8536.90.30 em inglês?

Na nomenclatura estatística o código aparece como “Sockets f/electronic microstructures,f/tension<=1kv”. Os seis primeiros dígitos (8536.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.

📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.

Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro