8524.92.00 — De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)
Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios › Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*) › Outros › De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)
Resumo do NCM 8524.92.00
O NCM 8524.92.00 (De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)) tem Imposto de Importação de 7,2% por exceção em vigor (LEBITBK), contra 0% da regra geral, e IPI de 10% pela TIPI. A unidade estatística do código é o unidade (unid.). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 33,6 milhões desse código (662,1 toneladas), alta de 6,7% sobre os 12 meses anteriores; Indonésia respondeu por 37,2% do valor. As exportações somaram US$ 149 mil, com Estados Unidos como principal destino (60,4%). O código aparece em um item do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 8524.92.00
Está em vigor uma exceção para o código inteiro: Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e de Capital — LEBITBK (Anexo VI), alíquota de 7,2% (Resolução Gecex nº 852). Encerrada a exceção, volta a valer 0%.
Por ser bem de informática e telecomunicações, o código pode ganhar ex-tarifário com alíquota reduzida quando não há produção nacional equivalente — a redução vale só para o produto descrito no "Ex", não para o código inteiro.
Exceções tarifárias em vigor (1)
- LEBITBK · código inteiro · II 7,2% De diodos emissores de luz orgânicos (OLED) de 01/03/2026, sem prazo final · Resolução Gecex nº 852
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 8524.92.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Indonésia | US$ 12,5 milhões | 37,2% | 247,3 toneladas |
| Vietnã | US$ 6,2 milhões | 18,3% | 155,1 toneladas |
| China | US$ 5,6 milhões | 16,6% | 39,2 toneladas |
| México | US$ 5,4 milhões | 16,1% | 141,3 toneladas |
| Coreia do Sul | US$ 3,9 milhões | 11,6% | 79,1 toneladas |
| Taiwan (Formosa) | US$ 14 mil | 0,0% | 30 kg |
15 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (86,6%), aérea (13,4%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Estados Unidos | US$ 90 mil | 60,4% | 513 kg |
| China | US$ 39 mil | 26,4% | 99 kg |
| Vietnã | US$ 10 mil | 6,7% | 9 kg |
| Indonésia | US$ 8 mil | 5,2% | 17 kg |
| Taiwan (Formosa) | US$ 1 mil | 0,8% | 3 kg |
| Honduras | US$ 589 | 0,4% | — |
9 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (99,9%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 37,0 milhões | US$ 47 mil |
| 2025 | US$ 31,4 milhões | US$ 192 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 25,4 milhões | US$ 120 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 8524.92.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 8524.92.00 aparece em um item do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios.
- Posição 8524 Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis*).
- Item 8524.9 Outros:
- Item 8524.92.00 De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 8524.92.
- Inglês: Other flat panel display modules, whether or not incorporating organic light emitting diode (OLED) touch screens
- Espanhol: Otros módulos de visualización de pantalla plana, incluso con pantallas táctiles de diodos emisores de luz orgánica (OLED)
Códigos vizinhos da posição 8524
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 8524.11.00 | De cristais líquidos | 0% | 6,5% | US$ 43,2 milhões |
| 8524.12.00 | De diodos emissores de luz orgânicos (OLED) | 10,8% | 6,5% | US$ 80 mil |
| 8524.19.00 | Sem controladores (drivers) nem circuitos de controle | 10,8% | 6,5% | US$ 1,4 milhões |
| 8524.91.00 | De cristais líquidos | 0% | 10% | US$ 1,6 bilhões |
| 8524.99.00 | Módulos de visualização de tela (ecrã*) plana, mesmo que incorporem telas… | 0% | 10% | US$ 2,9 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 8524.92.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 8524.92.00?
7,2%, por exceção em vigor (LEBITBK); a regra geral é 0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 8524.92.00?
10% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 8524.92.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em AM, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 8524.92.00 em AM.
O NCM 8524.92.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece no item 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 8524.92.00?
Unidade (unid.) — nos últimos 12 meses entraram 195.110 unidades. É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 8524.92.00 e de onde?
US$ 33,6 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 662,1 toneladas — alta de 6,7% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Indonésia (37,2%), Vietnã (18,3%), China (16,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 8524.92.00?
AM, com 87,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (12,3%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de AM.
Qual é o valor médio de importação do NCM 8524.92.00 por quilo?
US$ 50,74 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 45,78 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 8524.92.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Estados Unidos (60,4%), China (26,4%), Vietnã (6,7%), num total de US$ 149 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Existe ex-tarifário ou exceção de Imposto de Importação para o NCM 8524.92.00?
Sim: 1 exceção(ões) em vigor nos anexos da Resolução Gecex 272/2021 (LEBITBK). Cada uma vale só para o produto descrito e no período indicado — confira a lista nesta página.
Como se diz NCM 8524.92.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other flat panel display modules, whether or not incorporating organic light emitting diode (OLED) touch screens”. Os seis primeiros dígitos (8524.92) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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