7304.90.19 — De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
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Resumo do NCM 7304.90.19
O NCM 7304.90.19 (De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm) tem Imposto de Importação de 16%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,3 milhões desse código (1,5 mil toneladas), alta de 40,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 51,9% do valor. As exportações somaram US$ 39 mil, com Moçambique como principal destino (16,7%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7304.90.19
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7304.90.19
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 1,7 milhões | 51,9% | 1,3 mil toneladas |
| Suécia | US$ 489 mil | 14,6% | 42,6 toneladas |
| Turquia | US$ 278 mil | 8,3% | 736 kg |
| Reino Unido | US$ 151 mil | 4,5% | 3,6 toneladas |
| Itália | US$ 150 mil | 4,5% | 3,9 toneladas |
| Alemanha | US$ 132 mil | 3,9% | 23,9 toneladas |
25 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (80,5%), aérea (19,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Moçambique | US$ 7 mil | 16,7% | 4 kg |
| Singapura | US$ 6 mil | 15,1% | 205 kg |
| Marshall, Ilhas | US$ 6 mil | 14,2% | 337 kg |
| China | US$ 3 mil | 7,8% | 7 kg |
| Malta | US$ 3 mil | 7,8% | 461 kg |
| Irlanda | US$ 3 mil | 7,3% | 17 kg |
21 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (65,2%), aérea (30,3%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,0 milhões | US$ 629 mil |
| 2025 | US$ 3,0 milhões | US$ 69 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,3 milhões | US$ 27 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7304.90.19 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7304.90.19 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
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Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
- Posição 7304 Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.
- Subposição 7304.90 Outros
- Item 7304.90.1 De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm
- Item 7304.90.19 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7304.90.
- Inglês: Oth.pipes/hollow profiles, of iron/steel, seam.d<=229mm
- Espanhol: Ots.tubos/perf.huecos, de hierro/acero, s/cost.d<=229mm
Códigos vizinhos da posição 7304
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7304.11.00 | De aço inoxidável | 14,4% | 0% | US$ 3,5 milhões |
| 7304.19.00 | Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos | 16% | 0% | US$ 399,7 milhões |
| 7304.22.00 | Hastes de perfuração de aço inoxidável | 14,4% | 0% | US$ 319 mil |
| 7304.23.10 | De aço não ligado | 14,4% | 0% | US$ 671 mil |
| 7304.23.90 | Outras hastes de perfuração | 14,4% | 0% | US$ 7,1 milhões |
| 7304.24.00 | Outros, de aço inoxidável | 14,4% | 0% | US$ 136,3 milhões |
| 7304.29.10 | De aço não ligado | 14,4% | 0% | US$ 2,4 milhões |
| 7304.29.31 | De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm | 14,4% | 0% | US$ 13,5 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7304.90.19
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7304.90.19?
16%. A TEC do Mercosul para o código é 16%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7304.90.19?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7304.90.19?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 7304.90.19 em SP.
O NCM 7304.90.19 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7304.90.19?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7304.90.19 e de onde?
US$ 3,3 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 1,5 mil toneladas — alta de 40,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (51,9%), Suécia (14,6%), Turquia (8,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7304.90.19?
SP, com 24,5% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (17,8%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7304.90.19 por quilo?
US$ 2,25 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 2,93 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7304.90.19?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Moçambique (16,7%), Singapura (15,1%), Marshall, Ilhas (14,2%), num total de US$ 39 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7304.90.19 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Oth.pipes/hollow profiles, of iron/steel, seam.d<=229mm”. Os seis primeiros dígitos (7304.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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