7302.10.10 — De aço, de peso linear igual ou superior a 44,5 kg/m
Obras de ferro fundido, ferro ou aço › Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris) › Trilhos (carris) › De aço, de peso linear igual ou superior a 44,5 kg/m
Resumo do NCM 7302.10.10
O NCM 7302.10.10 (De aço, de peso linear igual ou superior a 44,5 kg/m) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 109,2 milhões desse código (133,0 mil toneladas), queda de 10,9% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 60,1% do valor. As exportações somaram US$ 536 mil, com Chile como principal destino (97,6%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7302.10.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7302.10.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 65,6 milhões | 60,1% | 84,6 mil toneladas |
| Japão | US$ 35,8 milhões | 32,8% | 42,1 mil toneladas |
| Espanha | US$ 5,0 milhões | 4,6% | 5,1 mil toneladas |
| Áustria | US$ 2,3 milhões | 2,1% | 929,3 toneladas |
| Luxemburgo | US$ 294 mil | 0,3% | 172,8 toneladas |
| Turquia | US$ 112 mil | 0,1% | 76,7 toneladas |
13 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (99,9%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Chile | US$ 523 mil | 97,6% | 229,8 toneladas |
| Paraguai | US$ 11 mil | 2,0% | 15,5 toneladas |
| Angola | US$ 2 mil | 0,3% | 24 kg |
| Libéria | US$ 297 | 0,1% | 3 kg |
| Argentina | US$ 75 | 0,0% | 2 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: rodoviária (99,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 126,8 milhões | US$ 25 mil |
| 2025 | US$ 121,6 milhões | US$ 86 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 84,2 milhões | US$ 536 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7302.10.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7302.10.10 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
- Posição 7302 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris).
- Subposição 7302.10 Trilhos (carris)
- Item 7302.10.10 De aço, de peso linear igual ou superior a 44,5 kg/m
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7302.10.
- Inglês: Rails of steel, wighing 44.5 kg/m or more p/linear metre
- Espanhol: Carriles de acero, de peso lineal super.o igual44.5 kg/m
Códigos vizinhos da posição 7302
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7302.10.90 | Trilhos (carris) | 10,8% | 0% | US$ 2,0 milhões |
| 7302.30.00 | Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de… | 10,8% | 0% | US$ 5,1 milhões |
| 7302.40.00 | Talas de junção (Eclissas*) e placas de apoio ou assentamento | 10,8% | 0% | US$ 3,1 milhões |
| 7302.90.00 | Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris)… | 10,8% | 0% | US$ 1,4 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7302.10.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7302.10.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7302.10.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7302.10.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em CE, estado que mais importa este código, a interna é 20%. Ver 7302.10.10 em CE.
O NCM 7302.10.10 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7302.10.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7302.10.10 e de onde?
US$ 109,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 133,0 mil toneladas — queda de 10,9% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (60,1%), Japão (32,8%), Espanha (4,6%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7302.10.10?
CE, com 24,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (19,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de CE.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7302.10.10 por quilo?
US$ 0,82 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 0,88 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7302.10.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Chile (97,6%), Paraguai (2,0%), Angola (0,3%), num total de US$ 536 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7302.10.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Rails of steel, wighing 44.5 kg/m or more p/linear metre”. Os seis primeiros dígitos (7302.10) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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