7302.90.00 — Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris)
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Resumo do NCM 7302.90.00
O NCM 7302.90.00 (Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris)) tem Imposto de Importação de 10,8%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 1,4 milhões desse código (191,4 toneladas), queda de 38,4% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 63,9% do valor. As exportações somaram US$ 3,1 milhões, com Canadá como principal destino (36,2%). O código aparece em 2 itens do CEST, então pode haver substituição tributária de ICMS conforme a descrição do produto.
Imposto de Importação e IPI do NCM 7302.90.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 7302.90.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 917 mil | 63,9% | 154,6 toneladas |
| Áustria | US$ 145 mil | 10,1% | 5,5 toneladas |
| Bélgica | US$ 99 mil | 6,9% | 6,5 toneladas |
| Espanha | US$ 64 mil | 4,4% | 3,6 toneladas |
| Turquia | US$ 59 mil | 4,1% | 14,0 toneladas |
| Suíça | US$ 57 mil | 3,9% | 879 kg |
18 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (92,8%), aérea (7,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Canadá | US$ 1,1 milhões | 36,2% | 579,8 toneladas |
| Chile | US$ 996 mil | 32,2% | 432,8 toneladas |
| Argentina | US$ 296 mil | 9,5% | 78,4 toneladas |
| Colômbia | US$ 244 mil | 7,9% | 140,4 toneladas |
| Libéria | US$ 235 mil | 7,6% | 81,2 toneladas |
| Áustria | US$ 120 mil | 3,9% | 17,0 toneladas |
16 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: marítima (57,3%), rodoviária (41,2%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,0 milhões | US$ 3,2 milhões |
| 2025 | US$ 1,6 milhões | US$ 2,5 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 1,0 milhões | US$ 2,5 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 7302.90.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
O NCM 7302.90.00 aparece em 2 itens do Convênio ICMS 142/2018 — ou seja, a mercadoria pode estar sujeita à substituição tributária dependendo da descrição exata do produto e do que cada estado internalizou.
- 28.061.00 Artigos de casa Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
- 28.063.00 Produtos de limpeza e conservação doméstica Segmento 28 — VENDA DE MERCADORIAS PELO SISTEMA PORTA A PORTA
Regra de ouro: o enquadramento na ST exige que o produto atenda ao mesmo tempo o NCM e a descrição do item. NCM igual com descrição diferente não entra no regime. Ver o guia da ST.
Classificação hierárquica
- Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço.
- Posição 7302 Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris).
- Item 7302.90.00 Outros
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 7302.90.
- Inglês: Other railway elements, etc.of cast iron/iron/steel
- Espanhol: Los demás elem.p/vías férreas, de fundic./hierro/acero
Códigos vizinhos da posição 7302
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 7302.10.10 | De aço, de peso linear igual ou superior a 44,5 kg/m | 0% | 0% | US$ 109,2 milhões |
| 7302.10.90 | Trilhos (carris) | 10,8% | 0% | US$ 2,0 milhões |
| 7302.30.00 | Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de… | 10,8% | 0% | US$ 5,1 milhões |
| 7302.40.00 | Talas de junção (Eclissas*) e placas de apoio ou assentamento | 10,8% | 0% | US$ 3,1 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 7302.90.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 7302.90.00?
10,8%. A TEC do Mercosul para o código é 10,8%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 7302.90.00?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 7302.90.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SC, estado que mais importa este código, a interna é 17%. Ver 7302.90.00 em SC.
O NCM 7302.90.00 tem CEST e substituição tributária?
Sim. O código aparece nos itens 28.061.00, 28.063.00 do Convênio ICMS 142/2018. A ST só se aplica se a descrição do produto coincidir com a do item e o estado tiver internalizado o regime.
Qual é a unidade estatística do NCM 7302.90.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 7302.90.00 e de onde?
US$ 1,4 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 191,4 toneladas — queda de 38,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (63,9%), Áustria (10,1%), Bélgica (6,9%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 7302.90.00?
SC, com 38,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (26,5%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SC.
Qual é o valor médio de importação do NCM 7302.90.00 por quilo?
US$ 7,50 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 8,45 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 7302.90.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Canadá (36,2%), Chile (32,2%), Argentina (9,5%), num total de US$ 3,1 milhões FOB. O estado que mais exporta é RS. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 7302.90.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Other railway elements, etc.of cast iron/iron/steel”. Os seis primeiros dígitos (7302.90) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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