5911.31.00 — De peso inferior a 650 g/m²
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis › Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 8 do presente Capítulo › Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para pasta ou fibrocimento) › De peso inferior a 650 g/m²
Resumo do NCM 5911.31.00
O NCM 5911.31.00 (De peso inferior a 650 g/m²) tem Imposto de Importação de 26%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,2 milhões desse código (16,2 toneladas), alta de 1,5% sobre os 12 meses anteriores; Áustria respondeu por 35,6% do valor. As exportações somaram US$ 2,9 milhões, com Argentina como principal destino (18,0%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5911.31.00
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5911.31.00
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Áustria | US$ 1,5 milhões | 35,6% | 3,7 toneladas |
| China | US$ 656 mil | 15,6% | 4,1 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 576 mil | 13,7% | 1,8 toneladas |
| Espanha | US$ 529 mil | 12,5% | 1,6 toneladas |
| Canadá | US$ 362 mil | 8,6% | 2,4 toneladas |
| Finlândia | US$ 225 mil | 5,3% | 477 kg |
16 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (87,8%), aérea (12,2%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Argentina | US$ 513 mil | 18,0% | 2,5 toneladas |
| Peru | US$ 407 mil | 14,3% | 542 kg |
| Bolívia | US$ 401 mil | 14,1% | 4,2 toneladas |
| Colômbia | US$ 346 mil | 12,1% | 486 kg |
| Alemanha | US$ 284 mil | 9,9% | 1,9 toneladas |
| China | US$ 264 mil | 9,2% | 5,7 toneladas |
14 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (40,9%), rodoviária (30,5%), marítima (28,7%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 4,7 milhões | US$ 3,8 milhões |
| 2025 | US$ 4,7 milhões | US$ 2,9 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 2,9 milhões | US$ 1,9 milhões |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5911.31.00 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5911.31.00. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
- Posição 5911 Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 8 do presente Capítulo.
- Item 5911.3 Tecidos e feltros, sem fim ou com dispositivos de união, do tipo utilizado nas máquinas para fabricação de papel ou máquinas semelhantes (por exemplo, para pasta ou fibrocimento):
- Item 5911.31.00 De peso inferior a 650 g/m²
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5911.31.
- Inglês: Fabric and felt used in mach.f/prod.of paper w<650g/m2
- Espanhol: Tela y fieltro, util.en máqs.p/fabr.de papel, p<650g/m2
Códigos vizinhos da posição 5911
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5911.10.00 | Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais… | 14,4% | 3,25% | US$ 4,7 milhões |
| 5911.20.10 | De matéria têxtil sintética ou artificial, em peça | 14,4% | 3,25% | US$ 3,9 milhões |
| 5911.20.90 | Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas | 14,4% | 3,25% | US$ 4,1 milhões |
| 5911.32.00 | De peso igual ou superior a 650 g/m² | 26% | 3,25% | US$ 27,4 milhões |
| 5911.40.00 | Tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou… | 26% | 3,25% | US$ 9,0 milhões |
| 5911.90.00 | Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota… | 26% | 3,25% | US$ 32,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5911.31.00
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5911.31.00?
26%. A TEC do Mercosul para o código é 26%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5911.31.00?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5911.31.00?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 5911.31.00 em SP.
O NCM 5911.31.00 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5911.31.00, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5911.31.00?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5911.31.00 e de onde?
US$ 4,2 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 16,2 toneladas — alta de 1,5% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Áustria (35,6%), China (15,6%), Estados Unidos (13,7%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5911.31.00?
SP, com 80,6% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de MG (9,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5911.31.00 por quilo?
US$ 260,62 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 237,36 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5911.31.00?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Argentina (18,0%), Peru (14,3%), Bolívia (14,1%), num total de US$ 2,9 milhões FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5911.31.00 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Fabric and felt used in mach.f/prod.of paper w<650g/m2”. Os seis primeiros dígitos (5911.31) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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