5911.20.10 — De matéria têxtil sintética ou artificial, em peça
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis › Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 8 do presente Capítulo › Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas › De matéria têxtil sintética ou artificial, em peça
Resumo do NCM 5911.20.10
O NCM 5911.20.10 (De matéria têxtil sintética ou artificial, em peça) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 3,9 milhões desse código (234,1 toneladas), queda de 10,2% sobre os 12 meses anteriores; China respondeu por 46,4% do valor. As exportações somaram US$ 390 mil, com Peru como principal destino (29,5%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5911.20.10
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5911.20.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| China | US$ 1,8 milhões | 46,4% | 148,8 toneladas |
| Índia | US$ 930 mil | 23,7% | 69,6 toneladas |
| França | US$ 393 mil | 10,0% | 5,4 toneladas |
| Japão | US$ 388 mil | 9,9% | 4,7 toneladas |
| Itália | US$ 206 mil | 5,3% | 1,7 toneladas |
| Estados Unidos | US$ 73 mil | 1,9% | 203 kg |
13 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (77,5%), aérea (22,5%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Peru | US$ 115 mil | 29,5% | 3,5 toneladas |
| Argentina | US$ 75 mil | 19,2% | 296 kg |
| Equador | US$ 37 mil | 9,4% | 844 kg |
| Estados Unidos | US$ 32 mil | 8,1% | 27 kg |
| Vietnã | US$ 22 mil | 5,8% | 30 kg |
| Costa Rica | US$ 19 mil | 4,9% | 67 kg |
25 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (75,3%), rodoviária (19,1%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,9 milhões | US$ 264 mil |
| 2025 | US$ 4,2 milhões | US$ 466 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,0 milhões | US$ 306 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5911.20.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5911.20.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
- Posição 5911 Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 8 do presente Capítulo.
- Subposição 5911.20 Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas
- Item 5911.20.10 De matéria têxtil sintética ou artificial, em peça
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5911.20.
- Inglês: Gauzes and screens to drizzle, synt/artif.text.mat.piec
- Espanhol: Gasas y telas p/cener, de mat.text.sint/artif.en pieza
Códigos vizinhos da posição 5911
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5911.10.00 | Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais… | 14,4% | 3,25% | US$ 4,7 milhões |
| 5911.20.90 | Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas | 14,4% | 3,25% | US$ 4,1 milhões |
| 5911.31.00 | De peso inferior a 650 g/m² | 26% | 3,25% | US$ 4,2 milhões |
| 5911.32.00 | De peso igual ou superior a 650 g/m² | 26% | 3,25% | US$ 27,4 milhões |
| 5911.40.00 | Tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou… | 26% | 3,25% | US$ 9,0 milhões |
| 5911.90.00 | Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota… | 26% | 3,25% | US$ 32,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5911.20.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5911.20.10?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5911.20.10?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5911.20.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em PR, estado que mais importa este código, a interna é 19,5%. Ver 5911.20.10 em PR.
O NCM 5911.20.10 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5911.20.10, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5911.20.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5911.20.10 e de onde?
US$ 3,9 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 234,1 toneladas — queda de 10,2% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: China (46,4%), Índia (23,7%), França (10,0%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5911.20.10?
PR, com 28,2% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SP (28,2%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de PR.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5911.20.10 por quilo?
US$ 16,76 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 15,84 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5911.20.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Peru (29,5%), Argentina (19,2%), Equador (9,4%), num total de US$ 390 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5911.20.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Gauzes and screens to drizzle, synt/artif.text.mat.piec”. Os seis primeiros dígitos (5911.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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