5911.20.90 — Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas
Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis › Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 8 do presente Capítulo › Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas › Outras
Resumo do NCM 5911.20.90
O NCM 5911.20.90 (Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas) tem Imposto de Importação de 14,4% — o Brasil aplica alíquota diferente da TEC do Mercosul, que é de 16%, e IPI de 3,25% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Nos 12 meses até setembro de 2026, o Brasil importou US$ 4,1 milhões desse código (366,7 toneladas), alta de 16,4% sobre os 12 meses anteriores; Índia respondeu por 37,7% do valor. As exportações somaram US$ 1,2 milhões, com Peru como principal destino (50,4%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5911.20.90
O Brasil cobra 14,4% em vez da TEC de 16%: o código consta do Anexo II da Resolução Gecex nº 272/2021 (tarifas brasileiras diferentes da TEC).
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5911.20.90
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação
| País de origem | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Índia | US$ 1,6 milhões | 37,7% | 176,1 toneladas |
| China | US$ 824 mil | 19,9% | 144,4 toneladas |
| Romênia | US$ 676 mil | 16,3% | 32,3 toneladas |
| Tailândia | US$ 587 mil | 14,2% | 7,5 toneladas |
| Suíça | US$ 229 mil | 5,5% | 1,5 toneladas |
| Itália | US$ 113 mil | 2,7% | 411 kg |
17 países no total.
Estados que mais importam:
Via de transporte: marítima (84,2%), aérea (15,8%).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Peru | US$ 607 mil | 50,4% | 9,8 toneladas |
| Chile | US$ 254 mil | 21,1% | 8,1 toneladas |
| Colômbia | US$ 168 mil | 14,0% | 2,3 toneladas |
| Argentina | US$ 101 mil | 8,4% | 1,1 toneladas |
| Costa Rica | US$ 35 mil | 2,9% | 36 kg |
| Guatemala | US$ 10 mil | 0,8% | 80 kg |
13 países no total.
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (67,4%), marítima (28,6%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 3,4 milhões | US$ 741 mil |
| 2025 | US$ 3,7 milhões | US$ 1,1 milhões |
| 2026 (jan–set) | US$ 3,2 milhões | US$ 985 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5911.20.90 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5911.20.90. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 59 Tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados; artigos para usos técnicos de matérias têxteis.
- Posição 5911 Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota 8 do presente Capítulo.
- Subposição 5911.20 Gazes e telas para peneirar, mesmo confeccionadas
- Item 5911.20.90 Outras
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5911.20.
- Inglês: Gauzes and screens to drizzle, of oth.textile materials
- Espanhol: Gasas y telas p/cener, de otras materias textiles
Códigos vizinhos da posição 5911
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5911.10.00 | Tecidos, feltros e tecidos forrados de feltro, combinados com uma ou mais… | 14,4% | 3,25% | US$ 4,7 milhões |
| 5911.20.10 | De matéria têxtil sintética ou artificial, em peça | 14,4% | 3,25% | US$ 3,9 milhões |
| 5911.31.00 | De peso inferior a 650 g/m² | 26% | 3,25% | US$ 4,2 milhões |
| 5911.32.00 | De peso igual ou superior a 650 g/m² | 26% | 3,25% | US$ 27,4 milhões |
| 5911.40.00 | Tecidos filtrantes e tecidos espessos, do tipo utilizado em prensas de óleo ou… | 26% | 3,25% | US$ 9,0 milhões |
| 5911.90.00 | Produtos e artigos, de matérias têxteis, para usos técnicos, indicados na Nota… | 26% | 3,25% | US$ 32,0 milhões |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5911.20.90
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5911.20.90?
14,4%. A TEC do Mercosul para o código é 16%, mas o Brasil aplica 14,4% pelo Anexo II da Resolução Gecex 272/2021. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5911.20.90?
3,25% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5911.20.90?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais importa este código, a interna é 18%. Ver 5911.20.90 em SP.
O NCM 5911.20.90 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5911.20.90, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5911.20.90?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
Quanto o Brasil importa do NCM 5911.20.90 e de onde?
US$ 4,1 milhões em valor FOB nos 12 meses até setembro de 2026, 366,7 toneladas — alta de 16,4% sobre os 12 meses anteriores. Principais origens: Índia (37,7%), China (19,9%), Romênia (16,3%). Dados do Comex Stat (SECEX/MDIC).
Qual estado mais importa o NCM 5911.20.90?
SP, com 49,7% do valor importado nos últimos 12 meses, seguido de SC (45,7%). O Comex Stat atribui a operação ao estado do domicílio fiscal do importador. Ver o ICMS de SP.
Qual é o valor médio de importação do NCM 5911.20.90 por quilo?
US$ 11,28 por kg nos últimos 12 meses (eram US$ 10,69 nos 12 anteriores) — média de tudo o que entrou no código, não preço de um item.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5911.20.90?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Peru (50,4%), Chile (21,1%), Colômbia (14,0%), num total de US$ 1,2 milhões FOB. O estado que mais exporta é SC. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5911.20.90 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Gauzes and screens to drizzle, of oth.textile materials”. Os seis primeiros dígitos (5911.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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