5402.51.10 — De náilon ou de outras poliamidas
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex › Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro › De náilon ou de outras poliamidas › De aramidas
Resumo do NCM 5402.51.10
O NCM 5402.51.10 (De náilon ou de outras poliamidas) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). Não houve importação registrada nos 12 meses até setembro de 2026; no período anterior foram US$ 7 mil. As exportações somaram US$ 11 mil, com Peru como principal destino (76,9%). Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5402.51.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Importação e exportação do NCM 5402.51.10
US$ FOB, out/2025 a set/2026.
Importação: nenhuma nos 12 meses de out/2025 a set/2026 (foram US$ 7 mil nos 12 meses anteriores).
Exportação
| País de destino | Valor FOB | Fatia | Peso líquido |
|---|---|---|---|
| Peru | US$ 8 mil | 76,9% | 256 kg |
| China | US$ 2 mil | 23,1% | 30 kg |
Estados que mais exportam:
Via de transporte: aérea (100,0%).
Por ano
| Ano | Importação | Exportação |
|---|---|---|
| 2024 | US$ 19 mil | US$ 24 mil |
| 2026 (jan–set) | US$ 0 | US$ 11 mil |
Comex Stat (SECEX/MDIC) até setembro de 2026 · como ler
ICMS do NCM 5402.51.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.51.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
- Posição 5402 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.
- Item 5402.5 Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro:
- Subposição 5402.51 De náilon ou de outras poliamidas
- Item 5402.51.10 De aramidas
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5402.51.
- Inglês: Yarn of aramid, single, twist>50 turns/meter
- Espanhol: Hilado de aramida, sencillo, torsión>50vueltas/metro
Códigos vizinhos da posição 5402
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5402.11.00 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 0% | 0% | US$ 42,0 milhões |
| 5402.19.10 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 27,0 milhões |
| 5402.19.90 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 451 mil |
| 5402.20.10 | De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico | 0% | 0% | — |
| 5402.20.90 | Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 54,1 milhões |
| 5402.31.11 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 8,6 milhões |
| 5402.31.19 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 157,6 milhões |
| 5402.31.90 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 105 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5402.51.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5402.51.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5402.51.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5402.51.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado; em SP, estado que mais exporta este código, a interna é 18%. Ver 5402.51.10 em SP.
O NCM 5402.51.10 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.51.10, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5402.51.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 5402.51.10?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026; nos 12 meses anteriores foram US$ 7 mil. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Para onde o Brasil exporta o NCM 5402.51.10?
Os principais destinos nos 12 meses até setembro de 2026 foram Peru (76,9%), China (23,1%), num total de US$ 11 mil FOB. O estado que mais exporta é SP. Na exportação não incidem ICMS nem IPI (imunidade constitucional).
Como se diz NCM 5402.51.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “Yarn of aramid, single, twist>50 turns/meter”. Os seis primeiros dígitos (5402.51) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
Ficha mantida pela Equipe NCM Brasil · dados oficiais, revisão datada · metodologia · apontar um erro