5402.20.10 — De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico
Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais › Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex › Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados › De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico
Resumo do NCM 5402.20.10
O NCM 5402.20.10 (De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico) tem Imposto de Importação de 0%, e IPI de 0% pela TIPI. A unidade estatística do código é o quilograma líquido (kg). O Comex Stat não registra importação desse código nos últimos 24 meses. Nenhum item do CEST alcança o código: ele está fora das listas nacionais de substituição tributária do ICMS.
Imposto de Importação e IPI do NCM 5402.20.10
Também incidem PIS/Cofins-Importação e ICMS; acordos comerciais podem zerar o II. Como calcular.
TEC e TIPI vigentes · fontes e datas
Comércio exterior do NCM 5402.20.10
O Comex Stat não registra importação nem exportação deste código desde 2024. É comum em códigos muito específicos ou recém-criados: a mercadoria pode estar sendo declarada num código vizinho da mesma posição — vale conferir a posição 5402 antes de classificar.
ICMS do NCM 5402.20.10 por estado
- AC19%
- AL20,5%
- AM20%
- AP18%
- BA20,5%
- CE20%
- DF20%
- ES17%
- GO19%
- MA23%
- MG18%
- MS17%
- MT17%
- PA19%
- PB20%
- PE20,5%
- PI22,5%
- PR19,5%
- RJ20%
- RN20%
- RO19,5%
- RR20%
- RS17%
- SC17%
- SE19%
- SP18%
- TO20%
Alíquota modal de cada UF (revisão de 22/08/2026); interestadual de 7%, 12% ou 4% e DIFAL · simular
CEST e substituição tributária
Nenhum CEST do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.20.10. Na prática, isso indica que a mercadoria não está nas listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente pelo próprio contribuinte.
Atenção: um estado pode instituir antecipação ou ST em operações específicas por convênio ou protocolo próprio, e a descrição do produto prevalece sobre o código. Como conferir.
Classificação hierárquica
- Capítulo 54 Filamentos sintéticos ou artificiais; lâminas e formas semelhantes de matérias têxteis sintéticas ou artificiais.
- Posição 5402 Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.
- Subposição 5402.20 Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados
- Item 5402.20.10 De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico
Como o código aparece em inglês e espanhol
HS code (Sistema Harmonizado): 5402.20.
- Inglês: High tenacity yarns of polyesters, even textured, of copolymer of p-hydroxybenzoic acid and hydroxynaphthoic acid
- Espanhol: Hilos de poliésteres de alta tenacidad, incluso texturados, de copolímero de ácido p-hidroxibenzoico y ácido hidroxinaftoico
Códigos vizinhos da posição 5402
| NCM | Descrição | II | IPI | Importação 12 meses |
|---|---|---|---|---|
| 5402.11.00 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 0% | 0% | US$ 42,0 milhões |
| 5402.19.10 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 27,0 milhões |
| 5402.19.90 | Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 451 mil |
| 5402.20.90 | Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados | 18% | 0% | US$ 54,1 milhões |
| 5402.31.11 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 8,6 milhões |
| 5402.31.19 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 157,6 milhões |
| 5402.31.90 | De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio… | 18% | 0% | US$ 105 mil |
| 5402.32.11 | Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex | 18% | 0% | US$ 10 mil |
Perguntas frequentes sobre o NCM 5402.20.10
Qual é a alíquota do Imposto de Importação do NCM 5402.20.10?
0%. A TEC do Mercosul para o código é 0%. Detalhes e exceções.
Qual é a alíquota de IPI do NCM 5402.20.10?
0% pela TIPI vigente, sem destaque "Ex".
Qual é a alíquota de ICMS do NCM 5402.20.10?
Varia de 17% a 23% conforme o estado. Ver 5402.20.10 em SP.
O NCM 5402.20.10 tem CEST e substituição tributária?
Não. Nenhum item do Convênio ICMS 142/2018 alcança o NCM 5402.20.10, então a mercadoria está fora das listas nacionais de substituição tributária — o ICMS é apurado normalmente.
Qual é a unidade estatística do NCM 5402.20.10?
Quilograma líquido (kg). É nela que vai a quantidade estatística da declaração de importação e da DU-E.
O Brasil importa o NCM 5402.20.10?
Não houve importação registrada no Comex Stat nos 12 meses até setembro de 2026. Se você vai importar um produto que acredita estar aqui, confira os códigos vizinhos da posição antes de registrar a declaração.
Como se diz NCM 5402.20.10 em inglês?
Na nomenclatura estatística o código aparece como “High tenacity yarns of polyesters, even textured, of copolymer of p-hydroxybenzoic acid and hydroxynaphthoic acid”. Os seis primeiros dígitos (5402.20) são o HS code internacional — é ele que o fornecedor estrangeiro reconhece na invoice.
📅 Fonte da NCM: Portal Único Siscomex / Receita Federal — Vigente em 22/10/2026, Resolução Gecex nº 926/2026. Base baixada em 22/10/2026.
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